ANP multa distribuidoras após margens de combustíveis subirem 1.350%

A agência aplicou mais de R$ 200 milhões em penalidades por aumentos considerados abusivos. As decisões são de primeira instância e ainda podem ser contestadas pelas empresas.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preços. Segundo a agência, algumas apurações identificaram elevação superior a 1.350% nas margens brutas das empresas, o que ilustra a dimensão das variações encontradas nos processos.

Multas e processos

As penalidades decorrem de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas ainda podem recorrer. Os processos envolvem condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, editadas entre março e abril deste ano, direcionadas a enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada de preços.

A ANP informou que continua analisando outros casos relativos ao mesmo período, envolvendo distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Operação Carga Pesada

Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou a Operação Carga Pesada para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis em todo o país. A ação foi desencadeada após a ANP receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.

Com base em informações encaminhadas pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis. Segundo a Senacon, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Variações por estado

Diesel S10

Preço médio nacional: R$ 7,13 por litro (medido em 19 de setembro)
Variação semanal média: alta de 2,3%
Maiores variações registradas em:
- Bahia
- Mato Grosso
- Pernambuco
- Sergipe
- Tocantins

Gasolina comum e etanol

Gasolina comum: aumento médio nacional de 0,2% na semana
Maiores variações na gasolina:
- Mato Grosso
- Pernambuco
- Rio Grande do Sul
- Paraná
- Piauí
Etanol: alta média de 3,3% na semana

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP.

Telefone da ANP: 0800 970 0267
Aplicativo: ANP com Vc – Postos
Informações recomendadas ao denunciar:
- Nome e endereço do estabelecimento
- Tipo de combustível
- Preço praticado
- Data da ocorrência
- Notas fiscais ou outros comprovantes (quando disponíveis)

As informações coletadas nas denúncias ajudam a orientar fiscalizações e a fundamentar processos administrativos que podem resultar em novas penalidades ou medidas corretivas.