Governo libera R$ 64 milhões para alimentos e ações indígenas

Medida provisória publicada nesta segunda-feira (21) abre crédito extraordinário para dois ministérios. A maior parte irá à compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar.

O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas.

Do total autorizado, parcelas serão destinadas a ações voltadas à compra de alimentos da agricultura familiar e a iniciativas culturais e sociais dos povos indígenas. A medida aponta metas de atendimento e indica a fonte de financiamento dos recursos.

Distribuição dos recursos

R$ 40,26 milhões — destinados à aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, com objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional. A medida prevê o atendimento de cerca de 4 mil famílias agricultoras, por meio da ampliação das ações do programa de combate à fome.
R$ 24,02 milhões — destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Os recursos financiarão ações culturais e sociais dos povos indígenas, com previsão de beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país.

De acordo com o texto, os recursos serão usados em caráter extraordinário para reforçar programas já existentes nas duas áreas. O crédito será financiado com recursos do Tesouro Nacional.

O trecho da medida provisória especifica que a alocação busca ampliar a capacidade de distribuição de alimentos produzidos por famílias rurais, vinculando o apoio à agricultura familiar a iniciativas de segurança alimentar e nutricional. Na parte direcionada aos povos indígenas, a medida destaca o financiamento de ações culturais e sociais com alcance estimado para comunidades cadastradas.

O montante total de R$ 64,3 milhões foi formalmente autorizado pela medida provisória publicada nesta segunda-feira (21) e está dividido conforme os valores indicados no texto. As medidas terão caráter extraordinário e visam reforçar linhas já existentes de política pública nas áreas social e indígena.

Informações sobre prazos, cronograma de execução e critérios detalhados de distribuição dos recursos constam no texto da medida provisória, que aponta o uso dos recursos do Tesouro Nacional para o financiamento das ações previstas.