Cury quer adotar semipresidencialismo e limitar mandato no STF

Documento de 200 páginas reúne 18 projetos e 20 teses para reformar o Estado. Entre as propostas, o candidato defende a criação de uma diplomacia econômica.

O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) está dividido em 18 projetos e 20 teses e traz propostas estruturais em várias áreas. O documento propõe, entre outras medidas, a mudança para o regime semipresidencialista, o mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O programa tem cerca de 200 páginas e está registrado no processo eleitoral.

Há uma série de matérias publicadas entre hoje (17) e domingo (20) sobre os programas de governo dos candidatos à Presidência; nesta quinta (17) foram apresentadas informações sobre os candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa.

Educação

Prioridade: educação em tempo integral como eixo estratégico.
Ambientes escolares: propostas para dinamizar escolas com debates, artes, esportes e convivência.
Ensino médio: reestruturação com formação acadêmica, humana e profissionalizante.
Universidades: atuação como polos de inovação e geração de patentes.

Brasil Neuroinclusivo

Política de Estado: acolhimento permanente a pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades.
Plano de Inclusão: elaboração por unidade escolar e criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

Mulheres Vivas

Combate ao feminicídio: política nacional integrada com botões de alerta e monitoramento de agressores.
Qualificação e emprego: prioridade de acesso a programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade para vítimas de violência.
Crédito: fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino.
Indicação ao STF: previsão de indicação de mulheres para o tribunal.

Empreendedorismo, economia e habitação urbana

Ministério proposto: criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída.
Clubes e escolas: implementação de 10 mil clubes de empreendedorismo e rede de escolas de empreendedorismo.
Banco do Empreendedor: crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos a beneficiários do Bolsa Família.
Regularização fundiária: regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos sem expulsar ocupantes, vinculada ao projeto Comunidade 4.0.
Fomento local: financiar 2 milhões de pequenos empreendedores com crédito entre R$ 2 mil e R$ 20 mil via Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel como garantia.

Agricultura, agroindústria e infraestrutura

Brasil Oásis: transformar o semiárido em fronteira agrícola com segurança hídrica e tecnologias de irrigação de precisão, visando duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década.
Fortalecimento familiar: apoiar 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.
BEE: projeto Brasil Empreendedor nas Estradas para instalar, via PPPs, polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias com energia solar e áreas de descanso.
Agroindústria Brasil: estímulo a 10 mil agroindústrias no interior e à criação de 100 usinas de etanol de milho, com uso de subprodutos proteicos para proteína animal.

Cooperativismo e comércio

Meta BCOO: dobrar o número de cooperativas e aumentar os cooperados de 27 milhões para 54 milhões.
ANCOOP: criação da Autoridade Nacional do Cooperativismo para articular setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação.
Brasil Exportador: implantação de zonas francas coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone) em cinco estados, com foco em IA, robótica, semicondutores e energia limpa.

Política externa e combate à fome

Diplomacia econômica: reestruturação das embaixadas em modelos 4.0 com deslocamento de efetivo dos Estados Unidos e Europa para mercados emergentes como Oriente Médio, Índia e China.
Plano internacional: proposta de um Plano de Combate Mundial da Fome financiado por um fundo internacional estimado entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.

Saúde

Tele Saúde Brasil: construção de uma plataforma pública de medicina digital com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis.
SEA: iniciativa Sociedade Está Abraçando para prevenção e rastreamento contínuo de vários tipos de câncer, incluindo expansão de unidades móveis.

Meio ambiente, energia e mineração

Energias Renováveis: busca atingir 90% de matriz energética limpa (proposta em desenvolvimento no documento).

O programa apresenta um conjunto amplo de propostas setoriais e estruturais, combinando medidas de inclusão social, estímulo à economia local e políticas de inovação tecnológica e ambiental. Os números e metas citados aparecem de forma recorrente no documento e servem como parâmetros centrais das propostas.