Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União após aval do Congresso. Ele ocupará a cadeira deixada por Bruno Dantas, que seguiu para a iniciativa privada.
Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira. O nome dele foi publicado no Diário Oficial da União nessa terça-feira, formalizando a escolha para a vaga deixada pelo ex-ministro Bruno Dantas, que foi trabalhar no mercado privado.
Pacheco deixará o cargo de senador da República para assumir o posto no tribunal. A indicação partiu do Senado e teve aprovação da Câmara dos Deputados no início de setembro, processo que viabilizou a nomeação oficializada no Diário Oficial.
Com 49 anos, Pacheco nasceu em Porto Velho, Rondônia. Antes de chegar ao Senado, em 2018, atuou como deputado federal. Na Casa, presidiu o Senado por duas ocasiões, acumulando experiência na condução das atividades legislativas e na representação da Casa nas relações institucionais.
O nome de Pacheco chegou a ser cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal; no entanto, o indicado pelo presidente da República para o Supremo foi o advogado‑geral da União, Jorge Messias. Em outra negociação política citada no processo de escolha, o presidente da República negociou com Pacheco para que concorresse ao governo de Minas Gerais, proposta que foi recusada por ele.
O TCU é composto por nove ministros, indicados em partes iguais pelo presidente da República, pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, três ministros para cada uma dessas três fontes de indicação. O cargo de ministro do Tribunal de Contas da União é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
A posse de Pacheco marca uma transição que envolve a saída de um integrante que seguiu para o setor privado e a entrada de um nome com trajetória parlamentar e já considerado em cenários de disputa por cargos no Judiciário e no Executivo estadual. O preenchimento da vaga segue o rito institucional que combina indicação e aprovação pelos órgãos legislativos competentes, conforme ocorreu nas etapas que antecederam a publicação no Diário Oficial.
Com a posse, o Tribunal passa a contar com a composição atualizada entre os nove ministros, obedecendo as regras de indicação previstas na legislação. Eventuais passos posteriores incluem a formalização dos trâmites administrativos para a exoneração do senador e a posse efetiva no cargo público no tribunal.
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