Tribunal afirma que empresa foi contratada por licitação para levar conexão a áreas isoladas. Tecnologia não interfere na apuração nem ameaça a soberania nacional.
A Justiça Eleitoral desmentiu um vídeo que circula nas redes sociais e que atribuía a uma empresa estrangeira a responsabilidade pela divulgação dos resultados das urnas, afirmando que isso colocaria o processo eleitoral e a soberania do país em risco.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma empresa de comunicação via satélite foi contratada, por licitação, para fornecer a tecnologia em locais do país que não contam com infraestrutura convencional de comunicação de dados. O contrato foi pensado para atender áreas isoladas, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.
O TSE informou que o sistema vai permitir o envio seguro dos arquivos gerados pelas urnas eletrônicas de forma criptografada e totalmente sigilosa, sem que haja qualquer interferência externa no conteúdo ou na apuração dos votos.
Em nota, o Tribunal ressaltou que o contrato com a empresa se limita ao fornecimento de conexão física nessas localidades isoladas, sem qualquer acesso, interferência ou controle sobre a apuração, a totalização ou o conteúdo dos votos.
A contratação, ainda de acordo com o TSE, foi analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou a licitação regular e manteve seus efeitos.
Distribuição dos terminais
- Amazonas
- Pará
- Acre
- Roraima
- Maranhão
Total de terminais
- 1.113 terminais de satélite (até)
A Justiça Eleitoral destacou ainda que o sistema de votação brasileiro usa criptografia de ponta, o que torna inviável qualquer invasão, acesso não autorizado ou alteração dos resultados. Conforme o TSE, essa camada de segurança atua sobre os arquivos gerados pelas urnas eletrônicas e sobre os canais de envio utilizados nas áreas onde a conexão convencional não está disponível.
Além disso, o tribunal afirmou que todo o processo eleitoral conta com fiscalização ampla, com a participação de diversas entidades e do Ministério Público, mecanismo que contribui para a transparência e verificação das etapas de votação e apuração.
O esclarecimento do TSE busca afastar a versão divulgada no vídeo ao esclarecer o alcance do contrato de conectividade e reafirmar que a responsabilidade pela apuração e totalização dos votos permanece sob o controle das instâncias eleitorais e dos sistemas de segurança já estabelecidos.
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