Representantes de movimentos sociais de 12 estados estão em Brasília desde esta segunda-feira (6) para uma série de atividades em defesa da tarifa zero no transporte público. Batizada de Caravana pela Tarifa Zero, a mobilização segue até sexta-feira (10) e reúne coletivos urbanos, sindicatos de rodoviários e metroviários e partidos políticos.
Os participantes pretendem denunciar o que classificam como “crise terminal” no modelo de financiamento e gestão dos sistemas de ônibus e metrô. Atualmente, a gratuidade plena funciona em 136 municípios brasileiros, sobretudo de pequeno e médio porte. Em capitais como Brasília e São Paulo, valerá apenas aos domingos e feriados.
Programação em Brasília
A agenda inclui aulas públicas, distribuição de panfletos, plenárias com movimentos do Distrito Federal, exibição de documentário, audiência pública na Câmara dos Deputados e reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O tema ganhou força após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo abrangente sobre o assunto.
“Nosso objetivo é criar um espaço permanente de voz dos movimentos sociais para garantir esse direito”, afirma Paíque Duques Santarém, integrante do Movimento Passe Livre (MPL) e pesquisador do Observatório das Metrópoles.
Resistência nas grandes cidades
Apesar da expansão inédita da tarifa zero, a proposta enfrenta oposição, sobretudo em centros urbanos. Na semana passada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou projeto que previa gratuidade total em até quatro anos. O texto sugeria a Taxa de Transporte Público para empresas com dez ou mais funcionários, além de receitas de publicidade, multas a concessionárias e um fundo municipal para custear o sistema.
Para Paíque, o modelo municipalizado de gestão, baseado em empresas privadas, precisa ser revisto. “É necessário criar instâncias nacionais e reorganizar o transporte público como direito social essencial”, argumenta.
Apoio popular
Pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) de 2024 mostra que 86,7% dos entrevistados defendem financiamento público do transporte, 60% apoiam tarifa zero universal e 21,8% preferem passes livres para grupos específicos.
Em carta pública, o MPL sustenta que o atual modelo, centrado no lucro, agravou a crise do setor. O movimento aponta queda de 41% no total de passageiros nas últimas décadas e denuncia aumento de tarifas, corte de linhas, veículos superlotados e redução de manutenções como estratégias das empresas para ampliar ganhos.
A Caravana pela Tarifa Zero encerra as atividades na sexta-feira com balanço das discussões e definição de próximos passos da articulação nacional.
Fonte: Agência Brasil
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