A Agenda 227 entregou a candidatos à Presidência e aos governos estaduais metas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes. As propostas abrangem educação, saúde e combate à violência.
Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais propostas de políticas públicas e metas voltadas à proteção de crianças e adolescentes. O movimento, chamado Agenda 227, é composto por mais de 520 entidades de diferentes áreas e apresentou dois documentos distintos: um direcionado aos candidatos à Presidência e outro aos candidatos aos governos estaduais.
Os textos sugerem intervenções em áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização. Segundo os materiais, a proposta busca orientar planos e compromissos que ampliem o acesso a serviços públicos e reduzam vulnerabilidades.
O documento relata que crianças e adolescentes de vários perfis — como negros, indígenas, imigrantes, residentes nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias urbanas — estão mais expostos à pobreza, insegurança alimentar, violência, baixa oferta de serviços públicos e riscos climáticos.
“Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”
Ressalta o documento voltado aos candidatos a presidente da República que a constatação sobre as desigualdades exige respostas coordenadas entre diferentes níveis de governo e setores.
O objetivo declarado da Agenda 227 é sugerir políticas para democratizar o acesso à saúde, educação e segurança para todas as crianças e adolescentes do país, além de combater preconceitos relacionados a gênero, cor, origem e classe social. Os textos também apontam caminhos para fortalecer capacidades institucionais e promover cooperação entre entes federativos.
“A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”
Defende o movimento na carta aos candidatos a governador que a combinação de prioridades claras e capacidade de execução é condição para transformar propostas em políticas efetivas.
Entidades integrantes
- Aliança Nacional LGBTI+
- Andi – Comunicação e Direitos
- Childhood Brasil
- Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças
- Coalizão pela Socioeducação
- Fundação Itaú
- Geledés – Instituto da Mulher Negra
- Instituto Alana
- Instituto Liberta
- RNPI – Rede Nacional Primeira Infância
- United Way Brasil
O nome Agenda 227 é inspirado no Artigo 227 da Constituição Federal, que determina ser dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito. As propostas entregues visam traduzir esse marco constitucional em metas e ações concretas a serem consideradas pelas campanhas e programas de governo.
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