Governo zera imposto de importação para violões e máquinas de costura

Decisão da Camex elimina tarifas de até 20% sobre produtos usados por músicos e costureiras. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) e segue regras do Mercosul.

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico. A medida elimina tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e a 20% para máquinas de costura.

A mudança está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Beneficiados

Instrumentos musicais

violinos, violas e violoncelos
contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos
trompetes, trombones, tubas e trompas
bombardinos, gaitas e clarinetes
acordeons e flautas
microfones e outros itens enquadrados na medida

A tarifa de importação, que era de 18%, passa a zero para instrumentos de corda (acústicos) e de sopro, assim como para os microfones listados nos códigos tarifários especificados na resolução da Camex.

Máquinas de costura

Para as máquinas de costura classificadas como de uso doméstico, o imposto, que era de 20%, também foi zerado. A redução já vinha sendo aplicada de forma provisória e limitada a determinadas cotas; com a nova medida, o benefício passa a ser definitivo e sem limite de quantidade.

Apesar da classificação como produtos de uso doméstico, essas máquinas também são utilizadas por pequenas empresas ligadas à cadeia da indústria têxtil.

Estados com maior volume de importações em 2025

Máquinas de costura

São Paulo
Santa Catarina
Alagoas
Amazonas
Pernambuco

Instrumentos musicais

São Paulo
Santa Catarina
Minas Gerais
Paraná
Espírito Santo
Goiás
Rio Grande do Sul
Rondônia

Os dados sobre os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025 são do sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (ComexStat/MDIC).

Embora a Resolução 926/2026 tenha sido editada no fim de junho, a redução das tarifas passa a valer a partir desta quinta-feira, de forma definitiva.