TRANSMISSÃO: Space
Documentos preparados para a abertura de capital (IPO) da SpaceX indicam que ninguém poderá destituir Elon Musk dos cargos de diretor-executivo (CEO) e presidente do conselho sem o próprio consentimento do bilionário. A informação consta de um trecho do prospecto analisado pela Reuters.
Segundo o documento, Musk “só pode ser removido do nosso conselho ou dessas posições pelo voto dos detentores de ações Classe B”, títulos que concedem dez votos cada. Após o IPO, essas ações estarão sob o controle de Musk, o que, na prática, tornaria qualquer votação sobre sua saída dependente de uma maioria dominada por ele.
O prospecto detalha que, se Musk mantiver uma parcela significativa de suas ações ordinárias Classe B ao longo do tempo, poderá continuar a controlar tanto a eleição quanto a destituição da maioria dos membros do conselho de administração.
A estrutura acionária prevista para a abertura de capital prevê duas classes de ações: Classe A, destinada a investidores do mercado, e Classe B, com poder de voto superior e voltada a pessoas vinculadas à empresa. Esse modelo tem sido adotado por algumas empresas de tecnologia fundadas por seus controladores, embora, segundo especialistas em governança, a remoção do CEO costume ser uma atribuição formal do conselho.
A própria SpaceX alertou investidores de que essa configuração “limitará ou impedirá sua capacidade de influenciar questões corporativas e a eleição de nossos diretores.” O professor Lucian Bebchuk, da Faculdade de Direito de Harvard, afirmou que a disposição não é comum e observou que, normalmente, a destituição do CEO é decidida pelo conselho, enquanto controladores utilizam seu poder para substituir o próprio conselho.
O documento também destaca que estruturas com classes acionárias distintas já foram usadas em outras aberturas de capital: o Facebook, em sua oferta pública de 2012, concedeu ações com maior poder de voto a investidores pré-IPO, incluindo Mark Zuckerberg, e ofertas mais recentes, como a da Figma, concentraram esse poder nas mãos dos fundadores.
No caso da SpaceX, o modelo difere do adotado pela Tesla, que possui apenas uma classe de ações. A SpaceX está registrada no Texas, seguindo movimento semelhante ao da Tesla, que transferiu sua sede para o estado após um tribunal de Delaware anular um pacote de remuneração de US$ 56 bilhões de Musk; esse pacote foi restabelecido pela Suprema Corte de Delaware no fim do ano passado.
A SpaceX e Elon Musk não responderam aos pedidos de comentário da Reuters.
