Aneel zera tarifa extra e reduz conta de luz a partir de outubro

Após cinco meses de cobrança adicional, consumidores voltarão a pagar sem acréscimo na fatura. A mudança foi anunciada pela Aneel nesta sexta-feira (25).

As contas de luz voltarão em outubro à bandeira verde, sem cobrança de tarifas adicionais, informou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O retorno da bandeira verde ocorrerá após cinco meses em que vigorou a bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. A mudança na sinalização tarifária reflete a variação dos custos de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN) e impacta diretamente o valor final das faturas de residências, comércios e indústrias.

Segundo a Aneel, o retorno da bandeira verde se deve ao aumento no volume de chuvas, especialmente nas regiões Sul e Sudeste, o que ajuda a recompor o armazenamento nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com níveis de armazenamento mais estáveis, será possível reduzir o acionamento de usinas termelétricas, que utilizam combustíveis mais caros e elevam o custo de geração.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel para indicar, mês a mês, o custo variável da geração de energia. As cores — verde, amarela e vermelha — servem como sinalizador sobre quanto está custando ao sistema gerar a energia consumida no período e se haverá ou não acréscimo nas contas dos consumidores.

Na prática, quando vigora a bandeira verde não há acréscimos na fatura. Já as bandeiras amarela e vermelha implicam cobranças adicionais calculadas por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, conforme a classificação vigente em cada mês.

Valores das bandeiras tarifárias

Bandeira verde: nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha — Patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha — Patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.

Para o consumidor, a mudança para a bandeira verde significa que, no mês de outubro, não haverá cobrança extra por bandeira tarifária na fatura. Ainda assim, o valor total da conta continuará influenciado pelo consumo de energia e por outras parcelas tarifárias que compõem a cobrança.

A decisão da agência reguladora é tomada com base em análises hidrológicas e de custo de geração, que consideram previsões de chuva, níveis de reservatórios e o preço das fontes térmicas. Com reservatórios mais cheios, a operação do SIN tende a priorizar hidrelétricas, reduzindo a necessidade de fontes térmicas e, consequentemente, os custos adicionais que motivam bandeiras de cobrança.

Consumidores e agentes do setor energético acompanham a evolução hidrológica nas próximas semanas para avaliar se a condição se manterá e como isso influenciará a formação das bandeiras nos meses seguintes.