Medida deve valer por mais 30 dias e ser oficializada ainda nesta semana. Benefício reúne duas subvenções e busca conter o impacto do combustível.
O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em declaração feita nesta quinta-feira (24). A prorrogação deverá ser anunciada ainda nesta semana e depende da formalização pelo Executivo.
Atualmente, o benefício resulta da combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro — estabelecida por medida provisória cuja validade termina neste sábado (26) — e outra de R$ 1 por litro, anunciada no início de setembro.
Duas medidas
- R$ 1,12 por litro: criada por medida provisória com validade até sábado (26);
- R$ 1 por litro: medida mais recente, anunciada no início de setembro, que permite ao governo ajustar o valor do benefício conforme as condições de mercado.
Na prática, a administração poderá elevar o valor previsto na medida mais recente para preservar o total de R$ 2,12 por litro ao consumidor.
“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] , mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”
A declaração do ministro ocorreu no contexto da explicação sobre a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026. Segundo as autoridades, a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à continuidade da subvenção.
A decisão de prorrogar o subsídio acontece em meio a preocupações com a alta do petróleo e com problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio, fatores que pressionam os preços do diesel no mercado doméstico.
Pressão nos preços
A subvenção tem como objetivo reduzir a pressão sobre o preço do diesel — combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo — e minimizar o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações do mercado internacional.
Outras medidas anunciadas neste mês
- R$ 0,63 por litro: desoneração de PIS/Cofins sobre a gasolina;
- R$ 0,19 por litro: desoneração sobre o etanol;
- R$ 1 por litro: nova subvenção ao diesel, somada ao benefício de R$ 1,12 já existente.
Somadas, as medidas adicionais anunciadas representam um custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.
A manutenção do benefício ainda depende de formalização e da aprovação das medidas internas; se confirmada, evitará a redução abrupta do subsídio a partir de sábado (26). A decisão será levada ao presidente, conforme indicado pela equipe econômica.
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