A operação reúne TREs, forças de segurança e órgãos públicos para assegurar o acesso dos eleitores às seções. Ocorrências serão acompanhadas em um centro nacional de comando.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai trabalhar de forma conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), com forças de segurança e com instituições públicas para garantir o livre deslocamento dos eleitores até os pontos de votação, manter a segurança e evitar imprevistos a quem vai votar no próximo domingo (4) no primeiro turno das eleições.
Segundo a PRF, foi montada uma comissão de eleição para planejar as atuações locais de acordo com as características de cada região. Todas as ocorrências criminais serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), na sede da PRF em Brasília.
Orientações aos eleitores
A PRF orienta os eleitores a planejar com antecedência a rota até os locais de votação e a pesquisar horários de pico e previsão do tempo. Essas medidas visam reduzir atrasos e facilitar o acesso aos locais de votação.
Tanto no dia 4 quanto no dia 25, se houver segundo turno, haverá restrições de tráfego para veículos de grande porte com dimensões específicas, como parte das ações para evitar congestionamentos nas rotas de maior circulação durante a votação.
Restrição de tráfego nos dias de votação
- Largura: veículos com mais de 2,40 metros não poderão circular nos trechos afetados.
- Altura: veículos com mais de 4,40 metros estarão sujeitos às restrições.
- Comprimento total: veículos com mais de 19,80 metros também terão circulação limitada.
Bloqueios de rodovias
Os bloqueios de rodovias só poderão ocorrer de forma excepcional e mediante critérios definidos para preservar o direito de ir e vir dos eleitores. A PRF reforça que ações coordenadas buscarão evitar paralisações que prejudiquem o acesso às seções eleitorais.
- Autorização prévia: bloqueios dependem de autorização da Justiça Eleitoral.
- Justificativa: é necessária apresentação de motivo que fundamente a medida.
- Rotas alternativas: deve haver indicação de caminhos alternativos para os usuários.
As abordagens de veículos ficarão restritas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade das pessoas, conforme as diretrizes operacionais anunciadas pela corporação. O objetivo declarado é evitar bloqueios ilegais semelhantes aos registrados nas eleições de 2022, quando a PRF realizou operações de fiscalização de ônibus no Nordeste.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, ações realizadas naquela ocasião foram direcionadas a locais onde determinado candidato estava na frente nas pesquisas, com a intenção de impedir eleitores de chegarem aos locais de votação. Na mesma ocasião, o diretor-geral da PRF na época, Silvanei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por participação na trama golpista.
As medidas anunciadas para o dia 4 (e para o dia 25, se houver segundo turno) combinam monitoramento centralizado, planejamento regionalizado e restrições temporárias de tráfego, com o propósito declarado de garantir a normalidade do processo eleitoral e a segurança de eleitores e trabalhadores envolvidos na votação.
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