O ministro Dario Durigan sinalizou que o governo pode agir rápido para proteger empresas nacionais. Medida seguiria modelo do programa Brasil Soberano.
O governo brasileiro está considerando a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar as empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos do Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mencionou que a medida será analisada de acordo com os impactos que a eventual taxação poderá causar nos setores exportadores.
Segundo Durigan, a MP seguirá um modelo semelhante ao programa Brasil Soberano, que foi criado para minimizar os efeitos de barreiras comerciais sobre as empresas. O ministro destacou a importância de proteger os empresários brasileiros e afirmou:
“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras.”
Ele também ressaltou que o governo aguarda a definição dos Estados Unidos antes de anunciar qualquer medida. As negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Durigan afirmou que, caso as tarifas sejam confirmadas, a intenção do governo é identificar os segmentos mais afetados e dialogar com representantes do setor produtivo antes de definir as ações de apoio.
O ministro também comentou:
“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas.”
Além da possível MP, Durigan mencionou que o governo está considerando retomar os procedimentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Este processo havia sido suspenso após a diminuição das tensões comerciais, mas poderá ser reiniciado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade,”
disse Durigan.
Atualmente, os Estados Unidos estão avaliando a implementação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros, após uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) sobre práticas comerciais que possam ser prejudiciais aos interesses norte-americanos. Além disso, está sendo discutida uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias sobre condições de trabalho no Brasil. Se ambas as medidas forem adotadas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas que chegam a 37,5%.
Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações entre os dois países continuam em andamento. O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ser isentos das tarifas e está acompanhando a consulta pública aberta pelo governo dos EUA antes da decisão final. Durigan afirmou que o Executivo ainda não recebeu informações antecipadas sobre o resultado da investigação do USTR e que seguirá monitorando o processo antes de anunciar medidas de apoio ao setor produtivo.
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