Plenário virtual julga ordem que mandou apagar conteúdos ligando Flávio Bolsonaro a uma suposta retirada do título de padroeira. A decisão foi restabelecida por Luiz Fux.
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A análise está prevista para começar às 10h e vai até as 23h59 desta quarta.
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem de Mendonça. Com isso, Fux restabeleceu, até o exame pelo plenário do STF, a determinação de Mendonça para retirar do ar as postagens, entre elas uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas com o mesmo fundamento. Dino justificou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão.
Fux, que atendeu a um pedido da defesa do candidato, defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso. Após Flávio Bolsonaro recorrer da derrubada da decisão de Mendonça, Dino enviou a decisão dele para aprovação no plenário.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira (30), mas isso não chegou a ser confirmado oficialmente.
Crise no STF e repercussões no TSE
Perto de completar um mês, a crise institucional vivida pelo STF provoca impactos no TSE, especialmente na reta final do primeiro turno. A ala alinhada ao ministro André Mendonça procurou o presidente do STF, Edson Fachin, na segunda para questionar ações atribuídas a aliados do ministro Alexandre de Moraes, que, na avaliação desses integrantes da Corte, tentam arrastar a Corte Eleitoral.
Esse grupo de ministros buscava acelerar o julgamento no plenário da decisão de Dino que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas excluíssem postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Em outra frente, aliados de Moraes indicaram que uma discussão na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário.
Tema das campanhas
Na noite de segunda, Flávio Bolsonaro participou de um podcast de temática católica e comparou as informações que o associam ao caso de Nossa Senhora Aparecida com a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG).
Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora… Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim
Em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, também na segunda, que ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida enquanto ele for presidente da República, e pediu respeito a todas as religiões. Na mesma fala, mencionou a Igreja Batista da Lagoinha e um pastor identificado pelo nome Valadão, relacionando-o a repasses citados em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ligados a investigados associados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro
O desfecho da análise no TSE deve definir quais publicações permanecerão no ar durante a fase final da campanha e poderá influenciar decisões posteriores no STF, conforme os recursos e pedidos de controle apresentados pelas partes envolvidas.
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