STJ nega liberdade a Deolane Bezerra em caso ligado ao PCC

A influenciadora permanece presa desde maio. Ministros decidiram não intervir enquanto outros pedidos de soltura seguem em análise na Justiça.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (9), o pedido de liberdade de Deolane Bezerra, influenciadora digital e advogada. Ela está em prisão preventiva desde 21 de maio.

Deolane Bezerra foi alvo de uma operação conjunta do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil, que investiga lavagem de dinheiro relacionada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto decidiram que, neste momento, não cabe intervenção do STJ, já que existem outros pedidos de liberdade da influenciadora pendentes nas instâncias inferiores.

A influenciadora é suspeita de lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas. Seus advogados argumentaram que a prisão preventiva não atende aos requisitos legais, afirmando que não há risco à ordem pública ou à instrução criminal.

Os ministros recomendaram que o Tribunal de Justiça de São Paulo acelere a análise dos recursos apresentados pela defesa.

Os defensores de Deolane também alegaram que ela é mãe de uma criança de 9 anos e que a prisão deveria ser convertida em domiciliar. Eles afirmaram que os fundamentos da prisão foram genéricos e não apresentaram evidências concretas de possíveis crimes.

Relatório da polícia indicou que Deolane movimentou R$ 13,6 milhões entre 2018 e 2022 em suas contas pessoais, enquanto outros R$ 14 milhões passaram por três de suas empresas. Os investigadores consideraram que a origem desses recursos é “espúria” e identificaram empresas fantasmas associadas a ela.

A defesa nega qualquer envolvimento com o crime organizado e garante que todos os recebimentos são declarados. O relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, ressaltou a gravidade dos fatos e afirmou que, apesar de Deolane ser mãe, isso não garante automaticamente sua liberdade.

Durante o julgamento, o advogado de Deolane, Aury Lopes Jr, argumentou que a prisão foi desnecessária e que ela deveria ser liberada, citando que as investigações se arrastaram por quatro anos sem novas manifestações do Ministério Público.

“Foi uma prisão midiática, não há risco para prova que já está garantida. [Deolane] estava viajando a trabalho e voltou para casa”, declarou Lopes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção da prisão, citando o risco de novos crimes. O subprocurador-geral Augusto Aras enfatizou que organizações criminosas frequentemente utilizam pessoas com laços familiares para desviar a atenção.

Deolane Bezerra foi indiciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, junto com outras seis pessoas, após a conclusão das investigações da Operação Vérnix. As autoridades identificaram que o grupo continuava em atividade mesmo após as prisões.

Com base nas novas evidências, a Polícia Civil formalizou indiciamentos adicionais e solicitou medidas cautelares ao Poder Judiciário.