Cada estado tem três cadeiras, independentemente da população. Com mandatos de oito anos, os eleitos participam de leis, sabatinas e julgamentos de autoridades.
Ao contrário da Câmara, que calcula o número de deputados com base na população, no Senado o número de senadores é fixo: três por estado, totalizando 81 senadores. O mandato é de oito anos — ou seja, duas legislaturas. Em uma eleição escolhe-se um senador; em outra, escolhem-se dois. Agora é vez de escolhermos esses dois.
A definição de 81 senadores remonta ao período imperial, quando o mandato era vitalício e a escolha ficava a cargo do imperador, com a função de representar as províncias. Desde então, a forma de escolha e as funções do Senado mudaram.
O cientista político Valdir Pucci afirma que a distinção clássica entre representantes do povo (deputados) e representantes dos estados (senadores) é hoje mais formal do que prática:
“Da mesma forma que um deputado pode propor leis, um senador também pode propor leis. Ou seja, no final, deputados e senadores, na prática, estão representando a sociedade. Então eu coloco da seguinte forma: essa diferença entre representantes do povo e representantes dos estados, hoje ela é uma diferenciação muito mais formal do que prática na realidade”.
A escolha do senador é feita por voto majoritário: o eleitor vota no nome e no número do candidato. Diferentemente de alguns cargos, a disputa para o Senado não tem segundo turno. A cientista política Alina Ribeiro explica como funciona o sistema majoritário:
“O sistema majoritário é o mais simples. Então, quando a gente vota, por exemplo, para presidente, governador e senador, a gente não pode votar só na legenda. A gente tem que votar no nome e no número do candidato especificamente. Então, vence quem tira mais votos com ou sem segundo turno, dependendo do cargo”.
Atribuições específicas do Senado
- Julgar o presidente da República em caso de impeachment, após autorização da Câmara.
- Processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal e o advogado-geral da União.
- Sabatinar e aprovar indicações para cargos como ministros do STF, presidente do Banco Central, diretores de agências reguladoras e embaixadores.
Nestas eleições, o cargo de senador será o terceiro e o quarto cargo que vamos votar, por ser a vez de escolher dois senadores. Cada senador tem dois suplentes; por isso é importante verificar quem são esses nomes, já que suplentes podem assumir o mandato em caso de vacância.
Fique atento às fichas dos candidatos, aos números para o voto e aos suplentes indicados. Dúvidas sobre o funcionamento do pleito e o papel do Senado podem orientar melhor a escolha do eleitor.
Duração indicada no material: 2:48.
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