Decreto municipal bane publicidade de apostas online em outdoors e mobiliário urbano. Medida visa reduzir exposição de jovens às plataformas de bets.
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta segunda-feira (13), um decreto que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da cidade. Essa decisão abrange áreas que possuem publicidade exterior, mobiliário urbano e outros locais cuja exploração requer autorização, licença, permissão ou concessão do município.
O principal objetivo do decreto é reduzir a exposição da população, especialmente de crianças e adolescentes, a essas plataformas de apostas, que têm se tornado cada vez mais comuns na sociedade.
Além disso, o decreto se alinha a uma tendência crescente de regulamentação das apostas, visando proteger grupos vulneráveis de práticas que podem levar à dependência e a perdas financeiras significativas.
A fiscalização da nova regra ficará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF). Esta equipe será encarregada de determinar a retirada imediata das publicidades que não estiverem em conformidade com o decreto e de aplicar as sanções previstas na legislação municipal, incluindo a aplicação de multas.
A medida busca não apenas restringir a visibilidade dessas plataformas, mas também conscientizar a população sobre os riscos associados às apostas. Com a proibição, espera-se promover um ambiente público mais seguro e saudável, longe de influências que possam seduzir jovens e crianças a participar de atividades de risco.
Com a crescente popularidade das apostas online, que oferecem promessas de ganhos fáceis, iniciativas como essa se tornam cada vez mais relevantes. O decreto é um passo importante em direção a uma regulamentação mais rigorosa desse setor, que tem gerado preocupações em diversos segmentos da sociedade.
Em resumo, a proibição da publicidade de apostas em espaços públicos do Rio de Janeiro representa uma ação significativa para proteger a população, especialmente os mais jovens, de um mercado que pode ser prejudicial à saúde financeira e mental.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
