Procuradores do trabalho e federais vistoriam o Hospital Universitário de Lagarto para avaliar instalações e organização do trabalho. Ação envolve gestores, sindicato e parceiros da unidade.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizarão, nesta quarta-feira, 17, uma inspeção no Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), localizado no Centro-Sul sergipano. O objetivo da diligência é verificar as instalações da unidade e a organização do trabalho.
A vice-procuradora-chefa do MPT-SE, Clarisse Farias Malta, e o procurador da República Ígor Miranda estiverão acompanhados pelo perito do MPT-SE, Jorge Alvarez, além de representantes do HUL/UFS, da HU Brasil, que administra a unidade, do Hospital do Amor e do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Públicas de Serviços Hospitalares do Estado de Sergipe (Sindserh/SE).
A ação está vinculada a procedimentos em andamento no MPT-SE, que investigam as condições de trabalho, o dimensionamento das equipes assistenciais, a organização do trabalho e os riscos psicossociais no HUL/UFS.
“Durante a diligência, foram observadas situações que merecem aprofundamento, entre elas relatos de sobrecarga de trabalho, déficit de profissionais em determinados setores, afastamentos por adoecimento e dificuldades enfrentadas pelas equipes diante da elevada demanda da unidade hospitalar”, explicou a procuradora Clarisse Farias Malta.
Durante a visita, a equipe encontrou diversos relatos sobre a sobrecarga dos profissionais. Trabalhadores mencionaram a pressão constante, a alta demanda de atendimentos e os afastamentos frequentes de colegas devido a problemas de saúde, incluindo questões relacionadas à saúde mental.
Além disso, foram identificados problemas na infraestrutura e na organização interna da unidade, como uma área de isolamento improvisada para pacientes. O MPT-SE também constatou irregularidades nas áreas de refeição das equipes de saúde e nos dormitórios dos funcionários, que apresentavam colchões danificados.
O MPF já havia expedido recomendações ao HUL/UFS e à HU Brasil para adequações nas escalas médicas, visando garantir um número adequado de profissionais para cobrir todos os plantões e especialidades essenciais. As recomendações também incluem o controle de frequência por registro biométrico, reordenamento dos fluxos assistenciais e ampliação de leitos, entre outros aspectos relacionados ao atendimento na unidade.
Além da inspeção, ocorreu uma reunião com o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), André Maurício Souza, e os representantes do HUL/UFS, HU Brasil, Hospital do Amor e Sindserh/SE. Durante esse encontro, o MPT apresentou os principais pontos das investigações e buscou entender as medidas adotadas pela instituição para gerenciar os riscos ocupacionais decorrentes da organização do trabalho e da força de trabalho disponível.
A procuradora Clarisse Farias Malta destacou que, embora o HUL/UFS tenha características específicas, funcionando em regime de portas abertas e atendendo um grande volume de pacientes, a instituição não demonstrou, de maneira suficiente, que os riscos ocupacionais relacionados à alegada insuficiência de pessoal estão adequadamente identificados e monitorados.
“Chamou atenção a ausência de dados consolidados sobre adoecimento mental, especialmente com recorte por setor e categoria profissional, bem como a falta de elementos que permitam avaliar os impactos da atual organização do trabalho sobre a saúde dos trabalhadores”, pontuou.
A equipe do MPT-SE analisará os dados da inspeção, em conjunto com outros elementos dos procedimentos, para determinar as providências a serem tomadas.
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