Projeto reúne dados das promotorias e avalia os serviços disponíveis no estado. A iniciativa foi apresentada nesta segunda-feira, em seminário realizado em Aracaju.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) lançou o projeto “TEAcompanho”, iniciativa voltada ao mapeamento, à avaliação e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. O anúncio oficial ocorreu durante o seminário “Saúde em Rede: Fortalecendo o Cuidado Integral às Pessoas com TEA em Sergipe”, realizado nesta segunda-feira, 14, no auditório da instituição, em Aracaju, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e outras autoridades.
Concebido a partir de um diagnóstico realizado junto às Promotorias de Justiça da capital e do interior, o projeto surgiu como resposta ao aumento expressivo da demanda por atendimento especializado e às dificuldades enfrentadas pelos municípios no acesso às terapias contínuas. A apuração institucional indicou que a maior parte dos serviços de referência estava concentrada em poucos municípios, o que gerava sobrecarga na rede e impunha deslocamentos às famílias de localidades menores.
Durante a apresentação da proposta, a Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Saúde, Promotora de Justiça Alessandra Pedral, explicou a motivação da iniciativa e o panorama identificado no Estado.
“A ideia é conhecer, avaliar e fortalecer a rede de atenção ao TEA. A gente sabe que essa é uma rede que enfrenta muitos desafios, filas de espera e tratamentos que muitas vezes não atendem ao esperado pelas famílias. Há dificuldades de acesso a algumas terapias e de contratação de profissionais pelos municípios, por isso enxergamos o papel da atenção básica como essencial”
As diretrizes do projeto previam a execução de etapas de planejamento, governança e fiscalização técnica. Entre as ações programadas estavam a elaboração de inventários dos estabelecimentos de saúde habilitados, a produção de relatórios sobre os sistemas de regulação e a realização de inspeções técnicas coordenadas em unidades de saúde e Centros Especializados em Reabilitação (CER).
O projeto também previa o treinamento de Promotores de Justiça para a aplicação de instrumentos padronizados de vistoria, com o objetivo de uniformizar critérios e agilizar as avaliações técnicas nas diferentes localidades. Foi anunciado, igualmente, a criação de um painel de monitoramento da rede assistencial e a publicação de relatórios periódicos sobre as filas de espera e o tempo de regulação dos pacientes.
Além das inspeções e do suporte técnico às Promotorias de Justiça, a iniciativa contemplava medidas de qualificação da atuação dos Conselhos Municipais de Saúde, buscando assegurar fluxos contínuos de atendimento, promover a descentralização dos serviços e garantir as linhas de cuidado recomendadas pelas diretrizes de saúde pública.
O lançamento do “TEAcompanho” foi apresentado como uma resposta integrada às lacunas identificadas no diagnóstico e como uma tentativa institucional de melhorar o acesso a terapias e a organização da rede de atenção ao TEA em Sergipe.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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