Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram, na noite de sexta-feira (26), ofício ao governo fluminense e à prefeitura da capital solicitando medidas urgentes e coordenadas para proteger a população dos efeitos da forte onda de calor.
O documento foi encaminhado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretários estaduais e municipais de Saúde. Segundo os órgãos, as altas temperaturas representam risco à saúde, principalmente para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores ao ar livre e população em situação de rua.
Recomendações imediatas
No ofício, MPF e Defensorias pedem, entre outras providências:
- ativação de pontos de resfriamento com endereços e horários divulgados;
- instalação de estações de hidratação e distribuição de água;
- preparo do Corpo de Bombeiros para resgates;
- garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde;
- expansão do horário de funcionamento de locais públicos climatizados.
Estado e município têm 24 horas para informar as ações adotadas, detalhando pontos de resfriamento, unidades de saúde atuando como centros de hidratação, fluxos de atendimento e operações de resgate já realizadas.
Calor histórico
Desde a tarde de 24 de dezembro, a capital está em estágio 3 de calor, em escala que vai até 5, com índices entre 36 °C e 40 °C por, pelo menos, três dias consecutivos. No dia 25, os termômetros marcaram 40,1 °C, recorde do mês. A previsão do Alerta Rio indica máxima de 38 °C neste sábado (27) e de 40 °C no domingo (28). A chuva deve amenizar a temperatura apenas na segunda-feira (29), ainda próxima dos 40 °C.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a rede de urgência recebeu média de 450 atendimentos diários, com casos de tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares possivelmente relacionados ao calor. O governo estadual já alertou os 92 municípios fluminenses sobre os riscos.
População em situação de rua
O ofício destaca que pessoas em situação de rua sofrem impacto maior devido à dificuldade de acesso a água potável, alimentos adequados e ambientes refrigerados. O protocolo municipal recomenda ativação de centros de hidratação em unidades de Atenção Primária e designação de locais climatizados para acolher esse público.
A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o Rio de Janeiro foi “a primeira e uma das únicas cidades do país a ter um protocolo de proteção para o calor extremo” e que seguirá o documento. O governo estadual ainda não se manifestou.
Fonte: Agência Brasil
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