O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (10 de abril de 2026), na cidade de São Paulo, o Projeto de Lei 126/2025, que institui o marco regulatório para vacinas e medicamentos de alto custo destinados ao tratamento do câncer no Brasil. A norma define regras para pesquisa, desenvolvimento, produção, distribuição e acesso a essas vacinas e medicamentos, com ênfase em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS).
A lei também estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, ao fortalecimento da produção nacional e à cooperação internacional, buscando facilitar a incorporação de tecnologias e ampliar a disponibilidade de tratamentos no país.
No mesmo evento, Lula inaugurou o Centro de Ensino, Simulação e Inovação (Cesin) do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP). Participaram da cerimônia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; a primeira-dama Janja Silva; e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Durante a inauguração, o presidente ressaltou a necessidade de superar posturas que desvalorizem o potencial brasileiro e destacou a ampliação do acesso a equipamentos e serviços de saúde em todas as unidades da federação. “Qualquer cidadão, de qualquer estado do Brasil, agora vai ter [um bom tratamento] porque nós estamos levando máquina para todos os estados brasileiros. Isso significa apenas uma palavra: respeito à dignidade do ser humano”, afirmou Lula.
Cesin
O Cesin foi apresentado como uma unidade voltada ao aprimoramento do ensino, à simulação realística e à inovação tecnológica no InCor. Segundo a direção do instituto, o complexo tem como objetivo elevar a formação de profissionais de saúde e melhorar a segurança e a qualidade do atendimento prestado pelo SUS.
Com cinco andares, o centro inclui oito salas de simulação que reproduzem ambientes reais de atendimento — como emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) e centro cirúrgico — além de estúdio de realidade virtual imersiva, biobanco, Núcleo de Inovação (InovaInCor), auditório e salas de ensino. As salas contam com iluminação técnica, régua de gases, monitores cardíacos, desfibriladores, manequins de alta tecnologia e equipamentos clínicos reais.
O espaço também possui área dedicada ao treinamento de habilidades cirúrgicas, com estações para simulação de procedimentos de cirurgia aberta e minimamente invasiva, incluindo respiradores, máquinas de anestesia, circulação extracorpórea e torres de vídeo. O Cesin deve funcionar igualmente como um hub para testar e validar novos dispositivos, terapias, processos assistenciais e tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial e simulações virtuais imersivas.
Roberto Kalil, presidente do Conselho Diretor do InCor-HCFMUSP, e o ministro Alexandre Padilha destacaram o papel do centro na ampliação da formação profissional e na difusão de práticas e tecnologias para todo o país. Padilha afirmou que o projeto faz parte de uma “revolução digital” na saúde, citando iniciativas como telediagnóstico, teleatendimento e uso de inteligência artificial.
Investimentos e projetos
O ministro Alexandre Padilha anunciou um pacote de R$ 100 milhões em investimentos no InCor, dos quais cerca de R$ 45 milhões foram destinados à construção, equipagem e implantação do Cesin. Também foi formalizada a adesão do InCor como instituição mentora do programa Mais Médicos Especialistas e assinado repasse de recursos de mais de R$ 9 milhões para a implantação do Núcleo de Telessaúde do HCFMUSP, com foco na especialização em áreas como obstetrícia e cardiologia.
Padilha informou ainda que o governo pretende instalar no Hospital das Clínicas o primeiro hospital público inteligente, com 700 leitos e tecnologia integrada, incluindo inteligência artificial, ambulâncias conectadas em 5G e telessaúde. O objetivo declarado é reduzir o tempo de atendimento em casos graves de até 17 horas para cerca de 2 horas.
As medidas sancionadas e os investimentos apresentados pelo governo visam, segundo as autoridades, ampliar o acesso a tratamentos oncológicos e modernizar a formação e a infraestrutura hospitalar no país.
Com informações de Agência Brasil
