São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (12) que a decisão do governo dos Estados Unidos de excluir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky “é boa para o Brasil e para a democracia”.
Lula comentou o tema durante cerimônia de inauguração do canal SBT News, na capital paulista. “Transmito de presente a ele [Moraes] o reconhecimento de que não era justo um presidente de outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição”, declarou. O presidente norte-americano Donald Trump revogou as penalidades impostas em julho deste ano.
O chefe do Executivo brasileiro acrescentou que outras autoridades brasileiras ainda permanecem sob as sanções e reiterou que “não é possível admitir” interferências externas sobre quem “está exercendo a democracia” no país.
Reação do ministro
Mais cedo, Alexandre de Moraes classificou a revogação como “vitória tripla” do Judiciário brasileiro, da soberania nacional e da democracia. “O Judiciário não se vergou a ameaças e não se vergará”, afirmou.
Evento no SBT
A cerimônia marcou a estreia do SBT News, que começa a operar na próxima segunda-feira (15), e coincidiu com o dia em que o fundador da emissora, Silvio Santos, completaria 95 anos se estivesse vivo.
Durante o evento, Lula defendeu uma imprensa livre. “Um jornalista existe para informar com base na verdade, doa a quem doer. A imprensa só é útil se for livre”, disse.
Participaram da solenidade a primeira-dama Janja Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin; os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Sidônio Pereira (Comunicação Social), Frederico Siqueira (Comunicações) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública); os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o prefeito paulistano, Ricardo Nunes, e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), André Basbaum.
A Lei Magnitsky é usada pelos Estados Unidos para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
Fonte: Agência Brasil
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