Justiça Eleitoral amplia acessibilidade para quase 2 milhões de eleitores

Eleitorado com deficiência cresce 42% desde 2022 e chega a 1,97 milhão. Para atender à demanda, 220,5 mil seções terão estrutura acessível em outubro.

Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro. O número representa um crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas para votar.

Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual, ante 214.088 em 2022, um aumento aproximado de 49%. Para acompanhar o crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade: de 156.296 em 2022 para 220.577 neste ano, alta de cerca de 41%.

Recursos de acessibilidade

Sistema de áudio: permite que eleitoras e eleitores com deficiência visual ouçam as informações apresentadas pela urna eletrônica, usando fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral.
Identificação tátil: a tecla 5 apresenta marcação tátil para servir de referência na localização das demais teclas.
Teclado com Braille: as urnas têm teclado numérico com identificação em Braille.
Leitura por áudio: o equipamento faz a leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas.
Intérprete de Libras na tela: recurso disponível para auxiliar eleitoras e eleitores surdos.

Esses recursos buscam garantir maior autonomia no momento da votação, complementando a expansão física das seções acessíveis.

Orientação e habilitação do áudio

Durante visita técnica ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, uma eleitora com deficiência visual conheceu os recursos da urna e recebeu orientações sobre o funcionamento do sistema de áudio, incluindo comandos para aumentar e diminuir o volume.

“Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, disse o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal.

Direitos e procedimentos no dia da votação

Prioridade: pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar, assim como a pessoa acompanhante ou atendente pessoal.
Acompanhante: o eleitor pode escolher uma pessoa de confiança para auxiliar durante a votação, mesmo que essa pessoa vote em outra seção; a assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.
Assinatura: pessoas com deficiência visual podem assinar o caderno de votação usando o alfabeto comum ou o sistema Braille, e também podem utilizar instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa recebedora.
Cão-guia: é assegurado o ingresso e a permanência na seção eleitoral de pessoas acompanhadas por cão-guia.

A ampliação das seções acessíveis e dos recursos tecnológicos faz parte das medidas adotadas para garantir que pessoas com deficiência possam exercer o direito ao voto com mais autonomia e segurança nas eleições de outubro.