A medida vale por seis meses e abrange veículos desmontados e semidesmontados. O ministro Márcio Elias Rosa confirmou a decisão nesta quarta-feira (24).
O governo federal decidiu renovar, por seis meses, as cotas de importação com alíquota zero para veículos elétricos desmontados (CKD) e semidesmontados (SKD). Essa medida visa garantir melhores preços para os consumidores brasileiros e fortalecer a indústria automotiva nacional.
A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, em entrevista ao programa Bom dia, ministro, nesta quarta-feira (24). Ele destacou que a presença dos veículos elétricos já é uma realidade nas cidades do país.
“O governo federal tomou essa decisão ontem não foi para causar dano para produção nacional, ao contrário, é para favorecer sobretudo o consumidor, o mercado.”
A renovação das cotas terá validade a partir de 1º de julho do próximo ano e contempla um limite de US$ 463 milhões para os veículos nos regimes CKD e SKD, que permitem a montagem final dos automóveis no Brasil.
O ministro ressaltou que a decisão foi tomada porque várias montadoras estão se instalando no Brasil e iniciando a produção de veículos híbridos, o que beneficia tanto o mercado quanto gera empregos e renda.
Em relação às críticas das montadoras tradicionais, Márcio Elias Rosa informou que apenas as empresas que fabricarem no país terão acesso às linhas de financiamento. Ele destacou que o governo possui uma série de medidas para atender a todos os interesses legítimos envolvidos.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) expressou preocupações, afirmando que a manutenção das cotas de importação a veículos elétricos com alíquota zero pode prejudicar os fabricantes estabelecidos no Brasil, assim como os trabalhadores e empresas nacionais de autopeças.
Além disso, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. A partir de julho, os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) terão a tarifa de importação elevada para 35%, enquanto os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando também para 35% em janeiro de 2027.
“O governo federal tem intensificado e fortalecido muito a indústria automotiva no Brasil. Quem quiser montar, fabricar, produzir aqui no país encontra vantagens em instrumentos de fomento, de apoio. Mas [o país] também não criou uma barreira para a importação,”
disse o ministro. Ele também mencionou que o Brasil iniciou um cronograma de elevação do imposto de importação, que chegará a 35% para todos os veículos a partir de janeiro do próximo ano.
“Havia pressão para que reduzíssemos o imposto de importação, para que não acontecesse agora o aumento, porque, a partir de 1º de julho é que sobe para 35%. Isso foi mantido,”
concluiu o ministro.
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