Governo institui Julho Neon para conscientização em saúde bucal

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BRASIL — A partir deste ano, os meses de julho serão dedicados a campanhas e ações de conscientização sobre a importância da saúde bucal, com a instituição do Julho Neon pela Lei 15.408/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

  • Julho Neon foi instituído pela Lei 15.408/2026.
  • Em maio de 2023, foi criada a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS.
  • O programa Brasil Sorridente, criado em 2004, teve seus objetivos reforçados.
  • Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis com investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde.

O que determina a nova lei

A Lei 15.408/2026 institui o Julho Neon como período de campanhas e ações voltadas à promoção da saúde bucal em todo o país. A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e reforça a prioridade do Executivo sobre o tema.

Informações institucionais e diretrizes relativas à implantação das ações podem ser consultadas junto ao Ministério da Saúde.

Brasil Sorridente e a Política Nacional

A criação da Política Nacional de Saúde Bucal em maio de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fortaleceu o programa Brasil Sorridente, iniciado em 2004.

Os principais objetivos mencionados são:

  • ampliar a cobertura de saúde bucal no SUS;
  • reduzir os índices de cáries e outras doenças bucais;
  • oferecer tratamento odontológico especializado (tratamento de canal e próteses);
  • incorporar a saúde bucal na atenção primária, média e de alta complexidade.

Unidades odontológicas móveis

Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis, fruto de investimento de R$ 152 milhões pelo Novo PAC Saúde. Esses veículos itinerantes destinam-se a ampliar o acesso ao atendimento odontológico, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, por meio do atendimento direto às comunidades.

Acompanhe mais sobre saúde bucal e políticas de saúde na editoria de Saúde.

Crédito da imagem: Reprodução / Agência Brasil

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