BRASIL — A partir deste ano, os meses de julho serão dedicados a campanhas e ações de conscientização sobre a importância da saúde bucal, com a instituição do Julho Neon pela Lei 15.408/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
- Julho Neon foi instituído pela Lei 15.408/2026.
- Em maio de 2023, foi criada a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS.
- O programa Brasil Sorridente, criado em 2004, teve seus objetivos reforçados.
- Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis com investimento de R$ 152 milhões do Novo PAC Saúde.
O que determina a nova lei
A Lei 15.408/2026 institui o Julho Neon como período de campanhas e ações voltadas à promoção da saúde bucal em todo o país. A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e reforça a prioridade do Executivo sobre o tema.
Informações institucionais e diretrizes relativas à implantação das ações podem ser consultadas junto ao Ministério da Saúde.
Brasil Sorridente e a Política Nacional
A criação da Política Nacional de Saúde Bucal em maio de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fortaleceu o programa Brasil Sorridente, iniciado em 2004.
Os principais objetivos mencionados são:
- ampliar a cobertura de saúde bucal no SUS;
- reduzir os índices de cáries e outras doenças bucais;
- oferecer tratamento odontológico especializado (tratamento de canal e próteses);
- incorporar a saúde bucal na atenção primária, média e de alta complexidade.
Unidades odontológicas móveis
Em agosto de 2025, foram entregues 400 Unidades Odontológicas Móveis, fruto de investimento de R$ 152 milhões pelo Novo PAC Saúde. Esses veículos itinerantes destinam-se a ampliar o acesso ao atendimento odontológico, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, por meio do atendimento direto às comunidades.
Acompanhe mais sobre saúde bucal e políticas de saúde na editoria de Saúde.
Crédito da imagem: Reprodução / Agência Brasil
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