O governo federal encaminhou, na última semana, mensagens personalizadas a cerca de 14 milhões de meninas e mulheres pelo WhatsApp e pela Caixa Postal do Gov.br. O objetivo é orientar sobre a retirada gratuita de absorventes higiênicos em farmácias credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do Programa de Promoção e Proteção da Saúde e da Dignidade Menstrual, coordenado pelo Ministério da Saúde.
Quem pode receber
São elegíveis pessoas de 10 a 49 anos que:
- estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- tenham renda mensal de até R$ 218 por pessoa;
- sejam estudantes de baixa renda da rede pública; ou
- estejam em situação de rua.
Desde outubro, adolescentes de 12 a 16 anos podem retirar o produto sem a presença de pais ou responsáveis.
Como retirar
Para obter os absorventes, a beneficiária precisa emitir uma autorização em qualquer unidade básica de saúde (UBS). O documento, válido por 180 dias, pode ser gerado também pelo site ou aplicativo Meu SUS Digital, usando login e senha do Gov.br. É obrigatório apresentar documento oficial com foto.
Com a autorização em mãos — impressa ou digital —, basta dirigir-se a uma farmácia participante do Programa Farmácia Popular do Brasil para retirar os pacotes de absorventes.
Parceria entre ministérios
A ação de envio das mensagens resulta de parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Saúde. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, o aviso direto pelo celular facilita o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade a direitos básicos de saúde.
Impacto do programa
Lançado em 2024, o Programa Dignidade Menstrual já alcançou 3,7 milhões de beneficiárias e distribuiu 392 milhões de absorventes, com investimento superior a R$ 195 milhões.
Profissionais de saúde de UBSs — médicos, enfermeiros, técnicos e agentes comunitários — estão habilitados a identificar pessoas aptas e registrar autorizações nos sistemas e-SUS e e-Gestor APS. O governo também desenvolve ações de educação em saúde menstrual para servidores e população em geral, visando reduzir estigmas e combater a desinformação.
Fonte: Agência Brasil
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