O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para esta quinta-feira (4) sessão conjunta do Congresso Nacional destinada exclusivamente à votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2025), que define as bases do Orçamento de 2026.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (3), logo após a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovar o relatório de receitas. O parecer elevou em R$ 13,2 bilhões a estimativa inicial enviada pelo Executivo, totalizando aproximadamente R$ 2,6 trilhões.
Com o aval às receitas, a CMO pretende avançar na análise dos relatórios setoriais. Concluída essa etapa, o colegiado votará o texto final elaborado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Somente depois a LDO será remetida ao plenário do Congresso.
Alcolumbre informou que mantém articulações com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), integrantes da CMO e líderes partidários para alinhar o cronograma da LDO e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025). A proposta da LOA projeta receita total de R$ 6,530 trilhões para 2026.
Se os prazos forem cumpridos, a votação final do Orçamento pode ocorrer até 17 de dezembro. Pela Constituição, o Congresso tem até 22 de dezembro para aprovar a LOA e enviá-la à sanção presidencial.
Fonte: Agência Brasil
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