O governador Fábio Mitidieri sancionou a Lei nº 10.016/2026, proposta pelo deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil). Esta legislação institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e da Produção Orgânica Associada ao Turismo, conhecido como Pró-Artesão.
A nova lei tem como meta promover o desenvolvimento sustentável, incentivar a produção artesanal e orgânica, além de fortalecer as tradições culturais do estado de Sergipe. A expectativa é que a iniciativa amplie a geração de trabalho e renda na região.
Entre as diretrizes estabelecidas pela lei, estão a valorização da identidade cultural sergipana, o incentivo à qualificação dos produtores, apoio à comercialização e fortalecimento do cooperativismo. Além disso, a legislação propõe a integração da produção artesanal e orgânica com o turismo, possibilitando a criação de um sistema estadual de certificação e a manutenção de um cadastro que subsidia políticas públicas voltadas para o setor.
O autor da proposta, deputado Cristiano Cavalcante, afirmou que a sanção representa um avanço significativo para milhares de trabalhadores que preservam a cultura e impulsionam a economia do estado.
Cavalcante destacou: “O artesanato e a produção orgânica carregam a identidade do nosso povo e representam oportunidades reais de desenvolvimento para diversas regiões do estado. Essa lei cria instrumentos para fortalecer essas atividades, ampliar mercados e estimular o turismo de forma sustentável, reforçando o nosso compromisso com o setor e a sensibilidade do governador Fábio Mitidieri para o desenvolvimento de uma área econômica onde temos um grande potencial a ser explorado.”
Ele também comentou sobre o impacto positivo do programa na economia local.
“Quando valorizamos quem produz em Sergipe, fortalecemos nossa economia, preservamos nossas tradições e geramos novas oportunidades de emprego e renda. O Pró-Artesão nasce justamente para integrar esses setores e incentivar políticas públicas permanentes para quem vive da produção artesanal e orgânica, mas também permite que sejam realizadas parcerias, seja com instituições públicas ou privadas, para ampliar as ações que potencializem o setor,” concluiu.
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