Uma medida provisória publicada nesta segunda (29) libera meio bilhão para subsidiar importação de diesel rodoviário. A ANP executa a ação para estabilizar abastecimento e segurar preços.
O governo federal anunciou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel destinado ao uso rodoviário. A medida provisória, publicada nesta segunda-feira (29), é direcionada ao Ministério de Minas e Energia e será executada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A norma está atrelada à iniciativa que foi prevista na Medida Provisória nº 1.349, de 2026, que aborda o apoio ao combustível de forma similar. O objetivo é garantir a estabilidade do abastecimento e reduzir os impactos no mercado de combustíveis.
O crédito extraordinário é um mecanismo previsto na Constituição que visa atender a despesas consideradas urgentes e imprevisíveis. Neste caso, os recursos liberados serão utilizados em todo o Brasil para subsidiar a importação do diesel, essencial para o transporte rodoviário.
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Conforme a medida provisória, a totalidade dos recursos, que são classificados como despesas primárias do orçamento fiscal, será destinada exclusivamente a essa finalidade. Com isso, o governo busca assegurar a regularidade do fornecimento de diesel e mitigar os efeitos de possíveis oscilações nos preços do combustível.
Além disso, a decisão ocorre em um momento em que a Petrobras anunciou ajustes nos preços do diesel, com um aumento de R$ 1,12. Esse cenário tem gerado preocupação entre os consumidores e empresas que dependem do combustível para suas operações diárias.
A importação de diesel também se dá em um contexto em que o Brasil tem buscado diversificar suas fontes de abastecimento, especialmente considerando o aumento das vendas de diesel por países como a Rússia durante a guerra no Irã. Esta medida é vista como uma resposta necessária para garantir a estabilidade do setor e a continuidade dos serviços que dependem do transporte rodoviário.
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