Eleitores com deficiência recebem confirmação de transporte gratuito

A Justiça Eleitoral envia nesta sexta-feira (2) a resposta a quem solicitou transporte especial para votar. O serviço atende pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e comunidades sem acesso próprio aos locais de votação.

Nesta sexta-feira (2), a Justiça Eleitoral vai confirmar a disponibilidade do transporte especial individual gratuito para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam votar no primeiro turno das eleições.

A confirmação deve chegar no e-mail cadastrado daqueles que solicitaram o serviço no prazo até o dia 14 de setembro. O serviço também servirá para populações de territórios indígenas, de comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos que não tenham meios próprios para comparecer aos locais de votação.

Quando necessário, o serviço poderá garantir transporte de ida e volta e incluir acompanhante indicado pelo eleitor, caso isso seja indispensável. O programa se aplica, conforme previsto, a um eventual segundo turno.

Quem pode solicitar

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida: atendimento individual e gratuito para deslocamento até a seção eleitoral.
Populações indígenas: transporte para quem estiver em territórios sem meios próprios de deslocamento.
Comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos: atendimento quando não houver alternativa local de transporte.

O que o serviço inclui

Transporte individual gratuito: deslocamento até o local de votação.
Transporte de ida e volta: garantido quando houver necessidade comprovada.
Acompanhante: permitido caso o eleitor indique e isso seja indispensável para o exercício do voto.
Complemento à obrigação do poder público: o serviço não substituirá a obrigação do poder público de fornecer transporte gratuito durante os dois turnos.

Medidas de acessibilidade nas urnas

Visual: letras e números mais legíveis nas urnas eletrônicas.
Navegação: barra de progresso fixa na parte superior da tela para orientar o eleitor em todas as etapas da votação.

Como solicitar

Portal do Tribunal Regional Eleitoral do estado: pedido on-line por meio do site do TRE.
Cartório eleitoral: atendimento presencial para registro do pedido.
Prazo para solicitar: as solicitações se estenderão até o dia 5 de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o número de eleitores com deficiência aumentou entre 2010 e 2026, passando de mais de 141 mil para os atuais quase dois milhões, crescimento que motivou a implementação das medidas de acessibilidade anunciadas.

Eleitores que tiverem dificuldade para exercer o direito ao voto ou a outros direitos eleitorais poderão procurar uma unidade da Defensoria Pública da União para receber orientação jurídica gratuita.

Publicado em 02/10/2026.