A venda de bebidas alcoólicas será limitada neste domingo (4) em diferentes regiões do país. As regras variam entre proibição total, restrições locais e liberação da comercialização.
A lei seca vai ser realidade em, pelo menos, 14 estados no primeiro turno das eleições, neste domingo (4). Em alguns estados a restrição à venda de bebidas alcoólicas vai valer em todo o território; em outros, a proibição vai atingir apenas zonas ou localidades específicas.
A seguir está a divisão dos estados conforme a aplicação anunciada da medida. Os dados apontam para três situações principais: proibição em todo o estado, proibição restrita a áreas específicas e venda liberada em todo o território.
Lei seca em todo o território
- Pará
- Amazonas
- Amapá
- Acre
- Roraima
- Piauí
- Maranhão
- Ceará
Lei seca apenas em algumas zonas
- Bahia
- Tocantins
- Sergipe
- Mato Grosso
- Goiás
- Rondônia
Venda de bebidas liberada
- Alagoas
- Distrito Federal
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Santa Catarina
- Paraíba
- Pernambuco
- Mato Grosso do Sul
- São Paulo
- Paraná
O caso do Rio Grande do Sul depende de decisões judiciais. Até o momento não havia nenhuma ordem judicial neste sentido.
Os períodos de validade das medidas variam de estado para estado, com horários e limites diferentes conforme as decisões de cada tribunal regional eleitoral. Por isso, é importante que o eleitor verifique a informação junto ao tribunal regional eleitoral do seu estado para confirmar horários e abrangência da restrição.
Rio Grande do Norte ainda não informou se vão ter lei seca. Nós aguardamos um retorno do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Em resumo: no primeiro turno, neste domingo (4), a lei seca vai atingir integralmente oito estados e vai ser aplicada de forma parcial em pelo menos seis outros. Em diversos estados a venda de bebidas alcoólicas vai permanecer liberada. Fique atento aos comunicados oficiais do tribunal regional eleitoral de cada unidade da federação para saber os horários exatos e a extensão das restrições.
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