O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, há cerca de duas semanas, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas. A medida, oficializada pela Resolução 777 em 11 de setembro, estabelece orientações para que estados e municípios organizem o cuidado aos pacientes, definindo protocolos de tratamento, linhas de cuidado e ações que visam melhorar a qualidade de vida e reduzir custos sociais e econômicos.
Elaboração participativa
De acordo com André Hayata, coordenador da Comissão de Políticas Públicas e Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), o texto foi construído a partir de reuniões com diversas secretarias do Ministério da Saúde, representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e entidades de pacientes. Povos originários, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e populações em situação de vulnerabilidade também foram ouvidos.
“Desenhamos toda a jornada do paciente, da atenção primária à especializada, incluindo acesso a medicamentos e a médicos especialistas”, explicou Hayata.
Escassez de especialistas e telemedicina
Um dos desafios identificados é a concentração de reumatologistas nas capitais. A política propõe o uso de telemedicina para suprir a falta de especialistas em regiões remotas, além de programas de capacitação de profissionais da atenção primária e agentes comunitários.
Próximos passos
Para o presidente da SBR, José Eduardo Martinez, o documento “dá base para um plano de trabalho” que poderá ser replicado em todo o país. A implementação, porém, depende de definição orçamentária e pactuação com o Ministério da Saúde.
Em nota, a pasta informou que a proposta está em análise e lembrou a existência da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Portaria GM/MS nº 1.604/2023), além de protocolos clínicos para condições como artrite reumatoide, espondiloartrites, lúpus eritematoso sistêmico e osteoporose.
Impacto das doenças reumáticas
Segundo a SBR, mais de 15 milhões de brasileiros convivem com algum dos mais de 100 tipos de doenças reumáticas, que afetam cerca de 7% da população. Elas estão entre as principais causas de afastamento do trabalho e aposentadoria precoce.
Voz dos pacientes
A aposentada Antonieta Muniz Alves dos Santos, 57 anos, de Salvador, convive com lúpus há 43 anos e relata ter aguardado dois anos pelo diagnóstico. “Hoje meu lúpus está estável, mas passei por muita dor até conseguir tratamento”, contou.
Angélica Santos da Nova, 50 anos, de Feira de Santana (BA), descobriu o lúpus sistêmico há 24 anos, após quase um mês de internação e múltiplas consultas. “Receber o diagnóstico foi um alívio. A doença não tem cura, mas o tratamento me permite viver bem”, afirmou.
O CNS espera que a nova política seja consolidada como referência nacional para garantir atendimento integral e reduzir desigualdades no acesso à saúde para quem convive com doenças reumáticas.
Fonte: Agência Brasil
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