Conferências municipais iniciam debates sobre futuro do SUS e escolhem delegados a partir desta segunda-feira

A fase municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) será aberta nesta segunda-feira, 16 de março, envolvendo os 5.570 municípios do país. Até 4 de julho, cada cidade deverá realizar seu encontro para definir prioridades locais para o Sistema Único de Saúde (SUS) e eleger os representantes que participarão da etapa estadual em 2026.

De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, as discussões municipais formam a base das decisões que serão tomadas na conferência nacional, marcada para julho de 2027, em Brasília (DF). A presidenta do CNS, Fernanda Magano, ressalta que o processo garante a participação direta dos usuários do SUS na definição de políticas públicas.

“É a voz dos territórios se transformando em políticas públicas. As conferências municipais são o primeiro passo para uma Conferência Nacional forte, representativa e com resultados efetivos”, afirmou Magano à Agência Brasil.

Objetivos e eixos temáticos

Realizada a cada quatro anos, a CNS estabelece diretrizes para investimentos, modelos de atendimento e fortalecimento do SUS. Na semana passada, o conselho homologou o documento orientador que organiza as propostas em quatro eixos:

democracia, saúde como direito e soberania nacional;
financiamento adequado e suficiente, baseado em justiça tributária e sustentabilidade fiscal e social;
desafios do SUS na defesa da vida, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

A definição dos temas busca reduzir repetições de debates e facilitar a participação de delegados que representam gestores, trabalhadores e usuários do sistema.

Calendário até 2027

Concluído o ciclo municipal, o segundo semestre de 2026 será dedicado à sistematização das propostas e ao credenciamento dos delegados. As conferências estaduais e a distrital ocorrerão de janeiro a abril de 2027, antecedendo a 18ª Conferência Nacional.

Encontros estaduais começam dia 18

Paralelamente às assembleias municipais, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais organizam os Encontros Estaduais de Saúde, que iniciam na próxima quarta-feira, 18 de março, em Salvador (BA). Esses eventos não deliberam propostas, mas capacitam os participantes para discutir os quatro eixos e detalham o funcionamento da CNS.

Serão pelo menos 13 encontros até o fim de abril, com mesas temáticas sobre controle social, financiamento do SUS e modelos de atenção, além de atividades culturais. Confira as datas confirmadas:

Data	Estado
18 de março	Bahia
23 de março	Rio Grande do Norte
24 de março	Espírito Santo
25 de março	Rio de Janeiro
27 de março	São Paulo
27 de março	Piauí
30 de março	Roraima
31 de março	Alagoas
31 de março	Goiás
10 de abril	Rio Grande do Sul
14 de abril	Ceará
29 de abril	Paraná
30 de abril	Sergipe

Cabe às comissões organizadoras municipais definir a data dos seus encontros, comunicar o CNS e garantir a participação tripartite de usuários, trabalhadores e gestores. A expectativa é que o processo resulte em propostas capazes de orientar leis, investimentos e ações que fortaleçam o atendimento preventivo, curativo e de pesquisa no âmbito do SUS.

Com informações de Agência Brasil