Após ponto facultativo na segunda, o Congresso volta à ativa na terça com pauta intensa. Hugo Motta quer votar projetos sobre inteligência artificial e criminalização de conteúdos manipulados.
A semana no Congresso Nacional começará com ponto facultativo na segunda-feira, 26 de junho, devido ao jogo do Brasil contra o Japão, que ocorrerá às 14h. Os trabalhos efetivos voltarão na terça-feira, com uma reunião de líderes na Câmara para definir a pauta da semana.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia mencionado que será um esforço concentrado para analisar projetos relacionados à inteligência artificial e ao combate à misoginia. Entre as propostas em discussão, destaca-se a que tipifica penalmente a alteração de fotos, vídeos e áudios com inteligência artificial para praticar violência contra mulheres, abordando a adulteração de imagens e conteúdos como uma forma de violência.
No Senado, uma sessão temática está programada para quarta-feira, onde se iniciará a discussão sobre a PEC 6×1, que permanece parada há quase um mês, desde que foi aprovada na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não convocou uma sessão, e há expectativa sobre a escolha do relator, que ocorrerá na CCJ.
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Além disso, há preocupações com as chamadas pautas-bomba. O governo tem mantido diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, enfatizou a necessidade de garantir o equilíbrio fiscal.
“O conjunto dessas propostas traria para o orçamento público um impacto inadministrável. Nós temos confiança de que essas propostas serão discutidas conosco e só serão aprovadas mediante o atendimento das regras orçamentárias, das regras fiscais vigentes. Então, eu tenho muita confiança nesse diálogo permanente com o Congresso Nacional para que a gente possa afastar um impacto em relação a essas propostas que o orçamento público não pode absorver.”
Ainda segundo o ministro, no início do mês, o Senado aprovou algumas pautas que afetam a área, incluindo a regularização das dívidas agrícolas e questões relativas ao piso salarial para categorias profissionais. Ele ressaltou que a discussão não gira em torno da legitimidade ou do mérito dos pisos, mas sim sobre como essas medidas impactam o orçamento público.
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