O Brasil registrou seu melhor desempenho histórico no OURData Index, relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mensura a eficácia das políticas governamentais de dados abertos. O resultado, divulgado nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), coloca o país na 8ª colocação entre 41 avaliados.
Na edição mais recente do ranking, o país alcançou 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, nota 32% superior à média dos membros da OCDE. O avanço garante ao Brasil a melhor classificação da América Latina e o posiciona à frente de nações como Reino Unido e Canadá, tradicionalmente reconhecidas por iniciativas de governo digital.
Três pilares avaliados
O OURData Index analisa três dimensões: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso de informações públicas. Nos dois primeiros quesitos, o Brasil obteve 0,78 e 0,74 ponto, respectivamente. No critério que examina estímulo ao reaproveitamento dos dados, a pontuação chegou a 0,57, também acima da média da OCDE, fixada em 0,40.
Em nota, o governo brasileiro atribuiu o desempenho ao aumento da publicação proativa de conjuntos de dados em formatos abertos e à ampliação de instrumentos que facilitam o acesso por cidadãos, pesquisadores, jornalistas e empreendedores.
Política Nacional completa 10 anos
Coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Política Nacional de Dados Abertos atinge uma década em maio. Sua principal plataforma é o Portal Brasileiro de Dados Abertos, que reúne atualmente mais de 15 mil conjuntos de dados disponibilizados por órgãos federais e parceiros estaduais e municipais.
Entre 2022 e 2025, a quantidade de bases publicadas cresceu aproximadamente 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil. No mesmo intervalo, o portal superou 100 mil usuários cadastrados, segundo números oficiais.
Para difundir a cultura de transparência, a CGU e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos promovem, desde 2023, a Semana Dados BR, que já alcançou mais de 40 mil participantes. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, concentrando em um único ambiente as informações produzidas pelo Poder Executivo Federal.
Reconhecimento e próxima etapa
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, qualificou o resultado como prova da consolidação da política brasileira de transparência. “Ao ampliar o acesso às informações públicas, fortalecemos o controle social, estimulamos a inovação e contribuímos para o aprimoramento das políticas públicas”, declarou em comunicado distribuído pela Secom.
No início deste ano, o governo brasileiro assumiu a copresidência da Open Government Partnership (OGP), rede internacional formada por 73 países. A representação é exercida pela CGU ao lado da advogada queniana Steph Muchai.
Sobre a OCDE
Fundada em 1961, a OCDE reúne 37 países e tem sede em Paris. O Brasil atua como parceiro-chave desde 2007 e formalizou o pedido para se tornar membro pleno em 2017. Embora tenha obtido avanços no processo de adesão em 2022, a negociação segue sem conclusão.
Com informações de Agência Brasil
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
