Governo prorroga imposto sobre exportação de petróleo bruto após tensões no Oriente Médio. Medida vale dois meses e será revisada em 30 dias conforme cenário global.
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos continuarão a ser tributadas por mais dois meses. O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, nesta quinta-feira (9), manter a alíquota do Imposto de Exportação em 12% para esses produtos.
A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), terá validade de até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional.
De acordo com o governo, a decisão foi motivada pela deterioração da situação geopolítica no Oriente Médio, especialmente em razão das tensões entre Estados Unidos e Irã e os novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
“A manutenção da alíquota busca preservar o abastecimento do mercado interno de combustíveis e garantir matéria-prima para o parque de refino nacional”, informou o Mdic em nota.
O ministério ressaltou que a ação visa assegurar condições adequadas de refino no país, evitando um possível desabastecimento de combustíveis.
A medida foi implementada após uma mudança recente nas condições externas, especialmente após a escalada de tensões no Oriente Médio, que impactou o mercado global.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi introduzido através de uma medida provisória (MP) editada em março, com o objetivo de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel, adotada pelo governo para minimizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis ocasionada pelo conflito no Oriente Médio.
A referida medida provisória perderia a validade nesta quinta, mas, como se trata de um tributo regulatório, o Gecex pôde manter a alíquota por decisão administrativa, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Inicialmente, a equipe econômica pretendia diminuir gradativamente a cobrança até zerar o imposto, caso os preços internacionais do petróleo se mantivessem em patamares mais baixos.
No entanto, essa estratégia foi revista devido à retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã, que pressionaram os preços internacionais da commodity.
Recentemente, o barril do petróleo Brent se aproximou da marca de US$ 80, refletindo as preocupações do mercado com possíveis interrupções no fornecimento global, especialmente em decorrência das tensões no Estreito de Ormuz, uma rota que transporta cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
Na manhã desta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que o governo também está reavaliando o cronograma para a retirada de subsídios relacionados aos combustíveis.
Segundo o ministro, a mudança no cenário internacional exige cautela antes de qualquer nova alteração na política adotada para o setor.
A manutenção da alíquota de 12% será reavaliada pelo Gecex dentro de 30 dias, levando em consideração a evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos no mercado internacional de petróleo e combustíveis.
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