Órgão instalou stand na Orla de Atalaia durante a 25ª edição do evento, em Aracaju. Equipe orientou o público sobre direitos e canais para denunciar violações.
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) esteve presente na 25ª Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe, realizada no último domingo, 30 de agosto, na Orla de Atalaia, em Aracaju. A instituição montou uma estrutura no local para aproximar-se do público, com foco na garantia de direitos e no combate à discriminação.
A ação foi coordenada pela Ouvidoria do MPSE e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAOp Direitos Humanos), por meio do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual. Integrantes do órgão mantiveram um stand para atendimento direto aos participantes.
No espaço, membros e servidores prestaram orientações jurídicas e distribuíram materiais informativos, incluindo bloquinhos institucionais. O objetivo declarado foi esclarecer a população sobre como identificar violações de direitos e divulgar os mecanismos formais para acionamento das vias de proteção legal.
A atuação do Ministério Público também ocupou espaço na programação cultural do evento, cujo tema foi “A História Continua, a Luta Não Para”. Representantes do MPSE subiram ao trio elétrico para transmitir mensagens institucionais ao público presente, reforçando o papel da instituição na defesa do regime democrático e dos interesses sociais individuais e indisponíveis.
“O Ministério Público vem novamente reafirmar o compromisso com a defesa dos direitos e com a efetividade da proteção do público LGBTQIAPN+. É importante ressaltar que a instituição permanece com as portas abertas para receber e acolher as manifestações e reclamações de toda a população”, ponderou a Coordenadora do Núcleo de Defesa de Direitos Relacionados à Identidade de Gênero e Orientação Sexual, Promotora de Justiça Laura Imperatriz.
Em outra participação pública, o Ouvidor do MPSE detalhou os canais de atendimento disponíveis e os fluxos para registro de demandas. Ele destacou a existência de um canal telefônico para acolhimento de denúncias com garantia de sigilo.
“A Ouvidoria está de portas abertas através do telefone 127, canal por meio do qual o cidadão pode registrar sua denúncia com garantia de sigilo. Nós vamos acompanhar e combater toda forma de discriminação. É nosso papel e nosso dever, como órgão de Estado, estar presente e atuante na sociedade”, concluiu o Ouvidor, Procurador de Justiça Eduardo Matos.
As atividades realizadas no evento incluíram orientação jurídica, distribuição de material informativo e comunicação direta com a população sobre as formas de procurar proteção legal em casos de violação de direitos. A presença institucional também buscou divulgar procedimentos internos e reforçar canais de acolhimento voltados à população LGBTQIAPN+.
O registro fotográfico das ações no evento foi assinado por Eric Almeida.
Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)
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