Sergipe movimenta R$ 111 mil com MEIs em plataforma de contratos públicos

Dezesseis órgãos sergipanos já contrataram pequenos reparos por meio do Contrata+Brasil. A iniciativa reúne 72 MEIs e 25 produtores da agricultura familiar cadastrados no estado.

Órgãos públicos de Sergipe já firmaram R$ 111,3 mil em contratos com microempreendedores individuais (MEIs) por meio do Contrata+Brasil. Ao todo, 16 órgãos, 72 MEIs e 25 produtores da agricultura familiar sergipanos estão cadastrados na plataforma. No estado, já foram firmados 12 contratos de serviços de pequenos reparos.

No âmbito nacional, órgãos públicos já firmaram mais de 6,1 mil contratos com MEIs desde o lançamento da plataforma, há um ano e meio. Até agosto deste ano, o país já cadastrou 2,1 mil órgãos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar.

O Contrata+Brasil é uma plataforma que facilita o acesso de MEIs e fornecedores de alimentos — incluindo agricultores familiares, cooperativas e empresas — às compras públicas. A ferramenta conecta diretamente fornecedores e órgãos públicos, que podem divulgar demandas por pequenos serviços ou aquisição de alimentos e receber propostas de preços. O uso da plataforma é gratuito, sem cobrança de taxas ou comissões.

Atividades disponíveis

O programa passou por atualizações, publicadas no Diário Oficial da União, que ampliaram o número de atividades econômicas disponíveis para contratação. Agora, são 272 serviços de manutenção e pequenos reparos e de apoio a ações institucionais e eventos que podem ser contratados por MEIs.

Serviços de manutenção e pequenos reparos

Azulejista
Artesão em gesso
Artesão em mármore
Calheiro
Marceneiro
Serralheiro

Serviços de apoio a ações institucionais e eventos

Alfaiate
Barbeiro independente
Bombeiro hidráulico
Fotógrafo
Guia de turismo
Cabeleireiro
Cuidador de idosos
Digitador
Instrutor de idiomas
Instrutor de música

Adesão

A plataforma passou a contar com a adesão de empresas públicas, estatais e autarquias. Entre as instituições que aderiram formalmente estão:

Banco do Brasil
Caixa Econômica Federal
Banco do Nordeste
Correios
Petrobras
INSS

Na administração direta federal, os ministérios da Defesa, Saúde, Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) já realizam contratações pela plataforma. Atualmente, a ferramenta reúne mais de 2 mil órgãos e cerca de 16 mil MEIs cadastrados.

Como funciona

Divulgação da oportunidade: o órgão público informa na plataforma o objeto da contratação, a localidade e os prazos.
Consulta das demandas: MEIs e produtores da agricultura familiar cadastrados na plataforma são informados pelo WhatsApp sobre as oportunidades e podem consultar, na própria plataforma, as demandas disponíveis. Não há custo de participação.
Apresentação das propostas: os interessados enviam suas propostas pela plataforma.
Análise das ofertas: o órgão público analisa as propostas apresentadas.
Formalização da contratação: o órgão formaliza a contratação com o fornecedor selecionado.

O valor máximo de cada contratação de serviços pela plataforma é de R$ 13.098,41. A ferramenta proporciona maior agilidade nos processos de contratação pública, incluindo o prazo de pagamento após a realização do serviço.

O aperfeiçoamento do programa visa à inclusão produtiva de um universo que conta com 13,7 milhões de MEIs ativos no Brasil. Segundo o Sebrae, 51,6% dos MEIs têm interesse em vender para o governo, mas apenas 13,6% já realizaram transações com a gestão pública.