Em encontro com lideranças comunitárias em Aracaju, o candidato ao Senado apresentou três propostas para combater a violência de gênero. As medidas incluem mudanças na legislação penal.
Durante um encontro com lideranças comunitárias no Centro Médico Empresarial Premier, o candidato ao Senado, André Moura, apresentou suas propostas para combater a violência de gênero e fortalecer a legislação penal no Brasil.
O evento, denominado “Amigos Multiplicadores”, foi organizado pelo ex-secretário estadual de Esporte e Lazer, Maurício Pimentel, e contou com a participação do candidato a deputado estadual, Luciano Pimentel.
André Moura delineou três eixos principais de atuação a serem levados ao Senado. O primeiro deles é a defesa da implementação da prisão perpétua para os autores de feminicídio.
Além disso, ele propôs a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para réus que estejam sob medidas protetivas e a criação de mecanismos que garantam equidade salarial entre homens e mulheres, priorizando a inserção de vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho.
O candidato criticou a eficácia da Lei de Execução Penal atual e questionou os critérios de progressão de regime. “Quem comete o crime de feminicídio precisa ver o sol nascer quadrado todo santo dia, para aprender e servir de exemplo. Com as leis atuais, tendo bom comportamento e progressão de pena, o condenado cumpre três ou quatro anos e está de volta ao bairro, à comunidade onde tirou a vida da própria esposa. Não podemos permitir que isso continue acontecendo”, afirmou.
Além das questões relacionadas à segurança pública e à proteção das mulheres, André Moura aproveitou a oportunidade para apresentar um balanço das emendas e recursos federais que foram viabilizados para o estado de Sergipe durante seus mandatos anteriores na Câmara dos Deputados, onde atuou como líder do governo no Congresso.
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