Proposta de Delegada Katarina cria estratégia nacional para reduzir filas e ampliar o acesso ao tratamento. Texto nasceu de demandas de mulheres sergipanas.
A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE), terceira secretária da Câmara dos Deputados, apresentou o Projeto de Lei 5010/2026. Essa proposta institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é acelerar o diagnóstico, reduzir filas e organizar o acesso ao tratamento para as pacientes.
A ideia do projeto surgiu a partir de diálogos com o Instituto Endo Mulheres de Sergipe. Durante essas conversas, as representantes relataram as dificuldades enfrentadas por mulheres que convivem com a doença e apresentaram sugestões para melhorar o atendimento no SUS.
“É assim que eu acredito que um mandato deve funcionar, sempre de portas abertas. As pessoas nos procuram, apresentam suas ideias e mostram as dificuldades que enfrentam. Nosso dever é ouvir e transformar essas demandas em propostas, leis e políticas públicas. Esse é um dos papéis fundamentais de um deputado”, afirmou Delegada Katarina.
Segundo o Ministério da Saúde, a endometriose afeta entre 5% e 15% das mulheres em idade reprodutiva. Essa condição pode causar dor intensa, infertilidade e impactos significativos na vida pessoal e profissional. Apesar disso, muitas mulheres passam anos em busca de um diagnóstico e de atendimento adequado.
“A dor incapacitante não pode ser tratada como algo normal. Muitas mulheres passam anos tentando ser ouvidas e aguardando um diagnóstico. Nosso projeto quer encurtar esse caminho e garantir um atendimento mais humano, rápido e organizado”, destacou a deputada.
O texto do projeto estabelece um atendimento humanizado, previsão de diagnóstico precoce a partir da atenção primária e integração entre consultas, exames e tratamentos. Também é prevista prioridade para os casos mais graves, fortalecimento dos serviços de referência, capacitação de profissionais, uso da telessaúde e a possibilidade de mutirões em situações de demanda reprimida.
A proposta ainda cria mecanismos para orientar as pacientes durante todo o percurso no SUS, desde a primeira consulta até a realização de exames, tratamentos e eventuais cirurgias. O intuito é evitar que as mulheres se percam dentro da rede de atendimento e interrompam seu acompanhamento.
“Não basta o tratamento existir no papel. A paciente precisa conseguir chegar à consulta, ao exame e, quando houver indicação, à cirurgia. Transparência nas filas e prioridade para os casos graves são fundamentais”, ressaltou a autora da proposta.
Além disso, o projeto determina que o Ministério da Saúde publique anualmente dados sobre os tempos de espera para consultas, exames e cirurgias, assim como o número de pacientes nas filas e a distribuição dos serviços de referência pelo país. Os detalhes técnicos sobre exames, medicamentos e procedimentos serão atualizados pelo Ministério de acordo com os protocolos do SUS e as evidências científicas.
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