A Prefeitura de Aracaju realizará, de 10 a 13 de agosto, uma mobilização para atualização cadastral da população LGBTQIAPN+ nas 45 Unidades de Saúde da Família da capital.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizará entre os dias 10 e 13 de agosto uma ação especial de atualização de dados da população LGBTQIAPN+. O serviço estará disponível em qualquer uma das 45 Unidades de Saúde da Família (USF) da capital.
A mobilização busca atualizar informações como orientação sexual e identidade de gênero, com o objetivo de garantir atendimento completo, respeitoso, humanizado e qualificado. Para realizar o procedimento, é necessário apresentar carteira de identidade e cartão do SUS.
Mesmo que o nome social não esteja retificado pela Receita Federal na documentação, o usuário poderá solicitar a atualização cadastral, já que esse é um direito garantido na rede municipal de Aracaju. Embora a população possa procurar qualquer USF, a equipe técnica recomenda que o atendimento seja buscado na unidade mais próxima da residência.
O processo poderá ser feito durante o horário normal de funcionamento das unidades, preferencialmente no turno da tarde. A assessora técnica da Saúde da População LGBTQIAPN+ da SMS, Marília Cavalcanti, destaca que a iniciativa é essencial para assegurar o respeito aos usuários. “Com essa ação buscamos assegurar que o usuário tenha o seu cadastro completo. Para que possamos prestar um atendimento mais respeitoso, humanizado e qualificado para todos”.
Referência técnica da Educação Permanente da população LGBTQIAPN+, Raphael Almeida reforça que a atualização pode ser realizada a qualquer momento nas unidades de saúde, inclusive por quem não conseguir participar da mobilização. “A atualização cadastral é um direito das pessoas. E estamos fazendo esse intensivo na próxima semana para que a gente possa chamar a atenção da população LGBTQIAPN+ para que busquem os cuidados da atenção primária”.
A ação é fruto do grupo de trabalho “Saúde da População LGBTQIAPN+: Quebrando Barreiras e Promovendo Cuidados”, desenvolvido no Centro de Educação Permanente em Saúde (CEPES), vinculado à SMS. A iniciativa fortalece as diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, considerando também especificidades de raça, cor, etnia e territorialidade.
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