Governo federal mira 2,5 milhões de aparelhos roubados cadastrados. Sistema enviará mensagens aos dispositivos exigindo devolução sob risco de punição legal.
O presidente Lula anunciou hoje, 10 de junho de 2026, um novo programa destinado a combater o roubo de celulares no Brasil. A proposta envolve a implementação de um sistema que enviará mensagens a celulares que foram roubados, fornecendo informações sobre como devolver os aparelhos.
Nós temos o cadastro com o endereço e o chassi do celular de 2,5 milhões de celulares roubados. Nós não sabemos quem roubou, mas sabemos que os telefones foram roubados porque nós temos o número do telefone. Precisa devolver porque ele pode estar cometendo um delito e, se ele for pego, ele pode sofrer uma punição desnecessária.
De acordo com Lula, a iniciativa prevê que as agências dos Correios sejam designadas como pontos de devolução dos celulares, em vez de delegacias de polícia. Essa mudança visa facilitar o processo de retorno dos aparelhos para seus legítimos proprietários.
As informações sobre o novo programa foram apresentadas durante o Conselhão, que é a 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, realizada em Brasília. Lula revelou que, há dez dias, analisava a proposta do Ministério da Justiça, mas estava preocupado em não prejudicar pessoas que adquiriram os celulares sem conhecer a origem, especialmente as mais vulneráveis economicamente.
Eu sei que rico não compra telefone roubado, mas eu sei que os pobres compram. Quem é que não gosta de comprar uma coisinha barata? Todo mundo gosta, o mais barato. Entretanto, essa inquietação econômica de quem está com o telefone roubado mexeu com a minha cabeça. Mas eu não posso ficar com essa dúvida, porque o telefone seguro vai deixar 200 milhões de brasileiros tranquilos de que eles não vão ter mais o celular roubado.
Além do programa de notificação de celulares roubados, durante o Conselhão, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, anunciou que o sistema de pagamento instantâneo Pix foi registrado como uma marca de alto renome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).
As marcas de alto renome são aquelas reconhecidas por sua reputação, prestígio e confiança, recebendo proteção especial conforme a Lei da Propriedade Industrial de 1996.
O Pix, que tem sido alvo de críticas por parte do governo dos Estados Unidos, foi mencionado em um relatório que alegou que o sistema prejudica injustamente as empresas de pagamento eletrônico dos EUA, como MasterCard, Visa e WhatsApp Pay.
Lula defendeu o sistema, afirmando que o Pix é uma solução brasileira que, por ser gratuita e rápida, movimenta mais recursos do que os cartões de crédito, o que tem gerado preocupação entre os norte-americanos.
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