O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será divulgada “nos próximos dias”, incluindo as novas faixas de atendimento. A declaração foi dada após a participação de Lima no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Lançado em outubro do ano passado, o Reforma Casa Brasil oferece crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas já ocupadas por famílias brasileiras. Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o programa tem como objetivo enfrentar a inadequação habitacional e elevar as condições de habitação.
O que o financiamento cobre
O recurso do programa pode ser utilizado para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. Entre as obras previstas estão intervenções em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de cômodos, adaptações para acessibilidade e outras melhorias voltadas ao conforto e à segurança dos domicílios.
Segundo o Ministério das Cidades, houve alteração nos parâmetros financeiros do programa: o valor máximo do financiamento passou de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. O prazo de pagamento foi ampliado de 60 para até 72 meses (seis meses).
O público-alvo também foi expandido: famílias com renda de até R$ 13 mil passam a ser elegíveis, igualando o teto do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) e ampliando o alcance da iniciativa. Em relação às taxas de juros, o governo informou redução para 0,99% ao mês para todas as faixas de renda — ante a taxa mensal anterior, que poderia chegar a 1,95% dependendo da renda familiar.
Contexto e anúncios recentes
O ajuste nos perfis e valores do Reforma Casa Brasil foi anunciado no dia 15 de abril, durante cerimônia no Palácio do Planalto relacionada à ampliação de aportes para o programa Minha Casa, Minha Vida. De forma geral, o governo atualizou as faixas de renda atendidas pelo MCMV, elevou o valor máximo de financiamento de imóveis e reduziu as taxas de juros aplicáveis.
As novas regras preveem, ainda, que o limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito seja de até R$ 13 mil para imóveis com valor de até R$ 600 mil.
Mais detalhes sobre a regulamentação do Reforma Casa Brasil devem ser publicados em breve pelo Ministério das Cidades. Para informações adicionais, notícias anteriores sobre o lançamento do programa e os desdobramentos do MCMV estão disponíveis no site da Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-04/reforma-casa-brasil-programa-sera-detalhado-em-breve-diz-ministro.
