Anvisa atualiza regras para suplementos com cúrcuma e impõe advertência obrigatória

Publicado 22/04/2026

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 22 de abril de 2026, mudanças nas normas que regulam suplementos alimentares à base de cúrcuma (açafrão) com o objetivo de reduzir riscos à saúde associados ao uso desses produtos.

A atualização foi oficializada por meio de instrução normativa publicada no Diário Oficial da União. O texto da norma está disponível no site do governo federal aqui.

Segundo a Anvisa, a revisão das regras decorre de evidências levantadas no monitoramento pós-mercado que apontaram possível associação entre suplementos e medicamentos contendo cúrcuma e casos de danos ao fígado. Em nota, a agência informou que, em março, já havia divulgado um alerta de farmacovigilância para avisar os usuários sobre esses riscos disponível aqui.

A Anvisa ressaltou que o risco de toxicidade não está relacionado ao uso culinário da cúrcuma, mas a preparações farmacêuticas e suplementos em que as concentrações e tecnologias de formulação podem aumentar muito a absorção da curcumina. A agência citou avaliações internacionais que detectaram casos suspeitos de hepatotoxicidade em pessoas que utilizaram produtos com curcuminoides.

Principais mudanças na norma

Advertência obrigatória no rótulo: inclusão do aviso “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
Cálculo dos limites de consumo: os limites de ingestão devem ser estabelecidos pela soma dos três principais componentes da curcumina, ou seja, considerando os curcuminoides totais.
Incorporação de tetraidrocurcuminoides: esses compostos passam a constar na lista de ingredientes permitidos, com restrição que proíbe a combinação do tetraidrocurcuminoide com o extrato natural da planta no mesmo produto, para evitar exposição excessiva à substância.

As medidas têm caráter preventivo e visam aprimorar a rotulagem e os limites de uso para proteger consumidores diante do cenário identificado pela vigilância sanitária.