Rússia e China vetam resolução do Conselho de Segurança sobre Estreito de Ormuz

Rússia e China acionaram o veto no Conselho de Segurança da ONU a um projeto de resolução apresentado pelo Bahrein, em nome dos países do Golfo, que condenava o fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã.

O texto em discussão criticava exclusivamente as retaliações iranianas e não mencionava ações dos Estados Unidos e de Israel, defendendo a soberania dos países do Golfo sem fazer referência à integridade territorial ou à independência política do Irã. O projeto também afirmava o direito dos Estados-Membros, conforme o direito internacional, de defenderem suas embarcações contra ataques e provocações, inclusive quando afetarem a liberdade de navegação.

Onze membros do Conselho votaram a favor do projeto de resolução, são eles: Bahrein, EUA, Reino Unido, França, Dinamarca, Grécia, Panamá, Libéria, Letônia e Congo. A Colômbia e o Paquistão se abstiveram.

Ao defender a iniciativa, o Bahrein — que representava Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia — afirmou que o Irã não tem o direito de fechar o Estreito de Ormuz, por onde transitam cerca de 20% do petróleo e gás mundiais. O ministro das Relações Exteriores do Bahrein, Abdullatif bin Rashid Al Zayani, advertiu que a rejeição da resolução enviaria “um sinal errado ao mundo”, permitindo que ameaças a vias navegáveis internacionais persistam sem resposta efetiva da comunidade internacional.

O direito internacional prevê que o uso da força por Estados só é legítimo se autorizado pelo Conselho de Segurança ou em casos de legítima defesa.

Posição do Irã

O Irã fechou o Estreito de Ormuz em retaliação ao que definiu como agressões de Israel e dos EUA, e declarou que manterá o canal bloqueado para países considerados hostis. O embaixador iraniano na ONU, Amir Saeid Iravani, acusou o projeto do Bahrein de pretender “punir a vítima por defender sua soberania e seus interesses nacionais vitais”, além de oferecer “cobertura política e jurídica” a futuros atos dos agressores. Iravani afirmou que o texto foi idealizado pelos EUA e declarou que Washington e Tel-Aviv devem assumir “total responsabilidade” pelo dano causado, ao mesmo tempo garantindo que “embarcações não hostis” poderão transitar livremente.

Reação da Rússia

O embaixador russo Vassily Nebenzia qualificou o projeto como “errôneo e perigoso”, por apresentar o Irã como única fonte de tensão na região e por não mencionar ataques que atribui aos EUA e a Israel. Nebenzia relacionou a interpretação ampla da Resolução 1973 de 2011 — que autorizou o uso da força contra o governo líbio — ao colapso político subsequente na Líbia, destacando os riscos de uma abordagem similar. O diplomata informou que Rússia e China “em breve” apresentarão uma resolução alternativa, que, segundo ele, será “concisa, equitativa e equilibrada”.

Posição da China

O embaixador chinês Fu Cong afirmou que o texto não capturou as causas profundas do conflito nem ofereceu uma visão equilibrada e abrangente, e advertiu contra a aprovação apressada de uma resolução diante de sérias preocupações de membros do Conselho. Fu Cong disse que a China busca tratar adequadamente a situação e pediu que os EUA e Israel cessem o que classificou como “ações militares ilegais”, ao mesmo tempo em que instou o Irã a interromper seus ataques.

Posição dos EUA

O representante dos Estados Unidos no Conselho, embaixador Michael Waltz, declarou que o Estreito de Ormuz é “demasiado vital” para o mundo para ser mantido como refém ou ser instrumentalizado por qualquer Estado, e expressou solidariedade com os povos do Golfo. Os EUA acusaram China e Rússia de se alinharem a um “regime que busca intimidar o Golfo para subjugá-lo”.

Após operações militares dos EUA e de Israel contra o Irã, Teerã passou a retaliar bases americanas e infraestruturas energéticas em países do Golfo, justificando as ações pelo uso de território e espaço aéreo desses Estados por parte dos atacantes.

A votação e as declarações encerraram a sessão do Conselho, sem que o projeto apresentado pelo Bahrein tenha sido aprovado.

Com informações de Agência Brasil