Plataformas detalham como checar a idade de usuários após vigência do ECA Digital

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) passou a valer nesta terça-feira (17) e obrigou grandes serviços on-line a revelar seus métodos de conferência de idade. Google, Meta, TikTok e Reddit divulgaram, em notas separadas, quais ferramentas utilizam para impedir que menores tenham acesso a conteúdos ou funcionalidades inadequadas.

Google aposta em sinais de navegação

Responsável pelo buscador, pelo YouTube e pela Play Store, o Google informou que adota no Brasil um modelo de estimativa de idade baseado em padrões de uso. A tecnologia cruza termos pesquisados, categorias de vídeos assistidos e outros indicadores para presumir se o internauta tem menos ou mais de 18 anos. Quando a ferramenta identifica um possível menor, ativa proteções automáticas, como bloqueio de conteúdo 18+ no YouTube, no Google Play e nos resultados da Busca com o SafeSearch.

Para desenvolvedores de aplicativos, a empresa disse que está ampliando o acesso a um recurso que envia sinais de faixa etária, ajudando a cumprir a exigência do ECA Digital de que lojas de apps informem plataformas sobre a idade presumida dos usuários. Em outra frente, o Google lembrou que menores de 16 anos só podem publicar vídeos ou comentários se a supervisão dos pais estiver ativada. Nesses casos, responsáveis e filhos podem vincular suas contas (YouTube) por meio da Central da Família — TRANSMISSÃO: podem vincular suas contas (YouTube).

Meta exige data de nascimento e pode pedir selfie

Na Meta, dona de Instagram, Facebook, Messenger e Threads, o usuário deve declarar a data de nascimento no cadastro. Quando há suspeita de falsificação ou de tentativa de alterar a idade, o sistema solicita documento oficial ou selfie em vídeo para confirmação. A companhia avisou que começará a utilizar novos sinais enviados por lojas de aplicativos e que qualquer pessoa pode denunciar perfis suspeitos de pertencerem a crianças.

A empresa também liberou, nesta semana, uma forma de os pais ativarem a supervisão das contas dos filhos sem precisar do aval do adolescente. Além disso, adultos podem restringir transações financeiras, assinaturas e compras de selos virtuais.

TikTok combina inteligência artificial e moderação humana

O TikTok mantém o requisito mínimo de 13 anos para criar perfil e utiliza modelos de detecção que cruzam informações de perfil, publicações e outras pistas para encontrar contas potencialmente administradas por menores de 13. Perfis suspeitos podem ser denunciados por usuários e são avaliados por moderadores humanos antes de sofrerem ação.

Reddit aplicará bloqueio total a menores de 16

O Reddit, que opera como fórum social, anunciou que fará projeções de idade para cumprir a legislação brasileira. Menores de 13 anos continuam proibidos. Para quem está na faixa de 13 a 16 anos, o acesso ficará suspenso até que haja consentimento dos pais, enquanto usuários de 16 e 17 anos precisarão de verificação apenas para visualizar conteúdo adulto.

Com a entrada em vigor do ECA Digital, todas as plataformas que possam ser acessadas por crianças e adolescentes terão de oferecer experiências adequadas à faixa etária, adotando mecanismos de checagem silenciosa ou exigindo comprovação quando houver indício de irregularidade. As medidas buscam criar um ambiente on-line mais seguro e alinhado à nova legislação brasileira.

Com informações de G1