Programa que treina enfermeiros para acolhimento em saúde mental gera debate entre entidades

Um projeto piloto de capacitação de enfermeiros e agentes comunitários para atendimento inicial em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) vem provocando reações divergentes entre categorias profissionais. Batizada de Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), a iniciativa da organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, sediada em São Paulo, está em fase de testes nos municípios de Aracaju (SE) e Santos (SP). Em São Caetano do Sul (SP), o modelo chegou a ser adotado, mas foi encerrado; a prefeitura não esclareceu os motivos.

A proposta prevê 20 horas de formação teórica e orienta enfermeiros e agentes a realizarem até quatro encontros com pacientes que apresentem sofrimento emocional leve ou moderado. O protocolo inclui aplicação de instrumentos de triagem, como o questionário PHQ-9, e supervisão de psicólogos ou psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) ou contratados pela entidade. Casos graves devem ser encaminhados para serviços especializados, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Primeiros resultados

Segundo a ImpulsoGov, dados preliminares apontam redução média de 50% nos sintomas depressivos dos usuários acompanhados e queda nas filas por consultas com especialistas. Em Aracaju, onde o acordo de cooperação foi firmado em 2024 e renovado até 2027, 20 servidores de 14 unidades passaram pelo treinamento; 472 atendimentos iniciais foram realizados, metade deles de pessoas que nunca haviam buscado o serviço. O município registrou diminuição de 44% nos sintomas depressivos e melhora de 41% na percepção de humor.

Na cidade de Santos, a metodologia começou a ser aplicada em outubro de 2025. Entre dezembro e janeiro, 314 usuários receberam acolhimento baseado no protocolo, e a administração avalia expandir a capacitação para outras equipes da atenção primária. A rede santista reúne 127 especialistas — 98 técnicos de nível superior e 29 médicos — distribuídos por 13 unidades.

Preocupações de conselhos profissionais

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou preocupação com a “delegação de competências” a profissionais não especialistas. A entidade recorda que o SUS já utiliza a estratégia de matriciamento, que articula diferentes categorias sem substituir psicólogos ou psiquiatras, e defende investimentos estruturantes, como ampliar o número de Caps e realizar concursos públicos. Estudo do Boletim Radar SUS 2025 mostra que, apesar do crescimento de 160% no número de psicólogos entre 2010 e 2023, a proporção desses profissionais atuando no sistema público recuou, acentuando desigualdades nas regiões Norte e Nordeste.

Em nota, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter sido consultado sobre o Proaps. A autarquia lembra que enfermeiros das equipes de Atenção Primária já recebem preparo para lidar com quadros leves e moderados de saúde mental, devendo encaminhar situações graves. O órgão questiona a supervisão de atividades privativas de enfermagem por profissionais de outras categorias e ressalta que a Política Nacional de Atenção Básica já prevê o apoio matricial e o compartilhamento de saberes entre equipes.

Posicionamento da ImpulsoGov

A coordenadora de produtos da ImpulsoGov, Evelyn da Silva Bitencourt, afirma que o objetivo não é substituir especialistas, mas oferecer suporte à porta de entrada do SUS. “A saúde mental já está entre os cinco principais motivos de procura na atenção básica. Queremos que quem primeiro acolhe o usuário saiba ouvir, validar sentimentos e decidir se é possível acompanhar o caso ali mesmo”, explica.

Autonomia de estados e municípios

Procurado, o Ministério da Saúde destacou que estados e prefeituras têm autonomia para implementar ações de qualificação profissional, conforme o modelo de gestão tripartite do SUS. A pasta indica que a rede pública de saúde mental conta com mais de 6,27 mil pontos de atenção, incluindo cerca de 3 mil Caps, e que o investimento federal no setor cresceu 70% entre 2023 e 2025, alcançando R$ 2,9 bilhões no último ano.

Levantamento do instituto de pesquisas Ipsos aponta que 52% dos brasileiros estão preocupados com saúde mental; 43% relatam dificuldade de acesso a atendimento por custos ou demora. Para a ImpulsoGov, ampliar a atuação da atenção básica pode ajudar a diminuir esses gargalos.

Com informações de Agência Brasil