A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deram início, nesta sexta-feira (13), à operação “Tô de Olho – Na Folia”, voltada à fiscalização de itens consumidos durante o carnaval no Distrito Federal e na Bahia.
De acordo com nota divulgada pela Anvisa, a iniciativa busca orientar comerciantes e consumidores, além de coibir irregularidades que possam comprometer a saúde dos foliões. No DF e no território baiano, a vigilância se concentra principalmente em pomadas e pastas modeladoras de cabelo, bem como no comércio de bebidas alcoólicas.
Fiscalização em Salvador
Na capital baiana, oito agentes — quatro da Vigilância Sanitária Municipal e quatro da Vigilância Sanitária Estadual — percorrem salões de beleza localizados em shoppings para verificar a regularidade das pomadas capilares. No período da tarde, o grupo segue para espaços públicos frequentados por trancistas, verificando rótulos, condições de armazenamento e orientando profissionais sobre o uso correto dos cosméticos.
Atuação do Inmetro
Paralelamente, o Inmetro inspeciona fantasias, adereços carnavalescos (tiaras, óculos, máscaras e brinquedos) e preservativos masculinos. Para brinquedos, os fiscais conferem a existência do selo de identificação de conformidade do instituto e o atendimento às exigências mínimas de segurança. Nas fantasias e demais artigos têxteis, são checadas informações de etiquetagem obrigatória, como composição do tecido, origem, dados do fabricante ou importador e instruções de conservação.
No caso dos preservativos, os agentes observam a presença e a autenticidade do selo do Inmetro. A venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) também será alvo de fiscalização específica, já que sua comercialização é proibida em todo o país.
Bebidas e cosméticos
Equipes da Anvisa examinam condições de armazenamento das bebidas alcoólicas, verificação de rotulagem, registro junto ao órgão competente e cumprimento das normas sanitárias. Para pomadas capilares, são analisados registro na agência, clareza de informações sobre modo de uso, eventuais restrições e condições adequadas de exposição nos pontos de venda.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Órgãos envolvidos e penalidades
A operação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Segundo o Inmetro, eventuais irregularidades serão tratadas conforme a legislação de cada órgão participante, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Orientações ao consumidor
O governo federal recomenda que os foliões:
- verifiquem o selo do Inmetro em produtos que exigem certificação, como brinquedos e preservativos;
- confiram informações obrigatórias em embalagens e etiquetas: fabricante, composição, instruções de uso e prazo de validade;
- garantam que cosméticos e preservativos estejam registrados na Anvisa;
- observem condições adequadas de armazenamento dos produtos nos pontos de venda;
- confirmem o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
- evitem adquirir itens sem identificação ou proibidos no país, a exemplo dos dispositivos eletrônicos para fumar.
A ação “Tô de Olho – Na Folia” segue até o fim do período carnavalesco, com equipes revezando visitas a estabelecimentos comerciais e pontos de grande circulação de público no DF e na Bahia.
Com informações de Agência Brasil
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