A Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dos Correios, reteve 90 unidades de medicamentos para emagrecimento — apresentados em forma de ampolas e canetas injetáveis — durante fiscalizações realizadas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, localizado no bairro Siqueira Campos, em Aracaju.
Segundo nota divulgada nesta quinta-feira (5), as apreensões ocorreram em duas datas: 12 de janeiro e 3 de fevereiro. Ambos os procedimentos fazem parte de uma rotina de inspeção destinada a combater o ingresso de produtos irregulares no país.
A maior parte das encomendas, ainda conforme o órgão federal, tinha origem no Paraguai e foi identificada pelo raio-X utilizado nas triagens postais. Os volumes chamaram atenção por características consideradas suspeitas, levando agentes a abrir os pacotes e constatar a presença dos fármacos proibidos.
No Brasil, tanto a entrada quanto a comercialização desses medicamentos são vedadas pela legislação sanitária. Sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as substâncias não atendem aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos para produtos de uso humano.
Depois da identificação, todo o material foi imediatamente separado e encaminhado ao depósito da Receita Federal, onde permanece retido. O destino final costuma ser a destruição, mas o procedimento só pode ser executado após a conclusão do processo administrativo de perdimento.
Imagem: RF/Sergipe
Os remetentes e destinatários identificados nas etiquetas das encomendas serão notificados e podem responder por infração de natureza sanitária e crime de contrabando, passível de pena que varia de multa até reclusão, nos termos do Código Penal.
A Receita Federal reforçou que intensifica as ações em parceria com a PRF e os Correios sempre que há aumento do fluxo de mercadorias estrangeiras, especialmente no início do ano, período em que a remessa de pacotes vindos do exterior costuma crescer. O objetivo, destaca o órgão, é proteger a saúde da população e impedir a concorrência desleal com o comércio legalizado.
Com informações de A8se
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