O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, nesta quinta-feira (5), que repassou em 2025 um total de R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para iniciativas de saúde nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O dinheiro faz parte das medidas de reparação pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 5 de novembro de 2015.
O desastre liberou aproximadamente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que percorreram 633 quilômetros da Bacia do Rio Doce até o litoral capixaba. A lama contaminou sistemas de abastecimento de água, comprometeu ecossistemas e causou a morte de 19 pessoas, afetando diretamente 49 municípios mineiros e capixabas.
Recursos previstos no Novo Acordo
Os valores transferidos fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce, homologado em novembro de 2024. O pacto, celebrado entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, além de órgãos de Justiça, redefiniu as ações de reparação iniciadas em 2016.
No total, o Novo Acordo reserva R$ 12 bilhões para melhorias na área de saúde. Deste montante, R$ 11,32 bilhões serão administrados pelo BNDES por meio do Fundo Rio Doce e financiarão o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, coordenado pelo Ministério da Saúde. Os R$ 684 milhões restantes ficarão sob responsabilidade dos governos estaduais.
Projetos contemplados
Entre as obras anunciadas estão o Hospital-Dia de Santana do Paraíso e o Hospital Universitário de Mariana, vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Também estão previstos o Centro de Referência das Águas e o Centro de Referência em Exposição a Substâncias Químicas.
Ao todo, 38 municípios mineiros e 11 capixabas serão beneficiados. Os recursos previstos se dividem da seguinte maneira:
Imagem: Leonardo Merçon/Instituto Últimos Refúgios/Divulgação
- R$ 815,8 milhões para ações executadas diretamente pelo Ministério da Saúde;
- R$ 1,8 bilhão destinado aos planos municipais de saúde;
- R$ 300,2 milhões voltados a pesquisas e estudos conduzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
- R$ 8,4 bilhões para a criação de um fundo patrimonial que sustentará, em longo prazo, o fortalecimento da rede pública de saúde da região.
Dimensão financeira do acordo
O Novo Acordo do Rio Doce estabelece obrigações totais de R$ 170 bilhões. Desse valor, R$ 32 bilhões correspondem a indenizações individuais e ações diretas da Samarco, Vale e BHP Billiton, e outros R$ 38 bilhões já haviam sido aplicados em anos anteriores. Os R$ 100 bilhões restantes serão desembolsados pelas empresas ao longo de 20 anos, dos quais R$ 49,1 bilhões abastecerão o Fundo Rio Doce, administrado pelo BNDES.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, os aportes viabilizados pelo fundo contribuem para “reconstruir a rede pública de saúde e impulsionar a economia local”. Já o gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce no Ministério da Saúde, Sergio Rossi, afirma que os investimentos reforçarão a assistência, a vigilância sanitária e a capacidade de resposta das cidades atingidas.
Com informações de Agência Brasil
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